51% dos deputados usaram cota de passagem em viagem ao exterior, diz site

Mais da metade dos 513 deputados usaram a cota da passagem aérea paga pela Câmara em viagens ao exterior, diz levantamento divulgado hoje pelo site Congresso em Foco. De acordo com o levantamento, 261 deputados realizaram 1.885 voos internacionais entre janeiro de 2007 e outubro de 2008. Veja nomes dos deputados que viajaram ao exterior na página do Congresso em Foco.

De acordo com o levantamento, as viagens internacionais pagas pela Câmara custaram R$ 4,765 milhões: R$ 3,021 milhões referentes aos bilhetes emitidos e R$ 1,744 milhão de taxas de embarque.

Os destinos preferidos dos deputados, de acordo com o site, fora Miami e Nova York (Estados Unidos), Paris (França), Londres (Inglaterra), Milão e Roma (Itália), Bariloche e Buenos Aires (Argentina), Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai), e Caracas (Venezuela).

Na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que não se poderia culpar todo o Congresso pelas irregularidades de alguns políticos. O problema, de acordo com o levantamento do site Congresso em Foco, atinge parlamentares de praticamente todas as legendas --de governo e de oposição.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira novas restrições para o uso de cota de passagens aéreas. Segundo ele, ficou definido que os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.

A Casa decidiu ainda que as passagens só poderão ser utilizadas no Brasil e com viagens relacionadas ao mandato do parlamentar.

A Mesa Diretora estabeleceu ainda que os deputados interessados em viajar ao exterior para alguma atividade parlamentar terão que pedir autorização para a Terceira Secretaria e justificar. Serão permitidas presenças em congressos e seminários.

Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que disponibilizar na internet toda a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara havia decidido legalizar a utilização dos bilhetes aéreos da Casa para os parentes de deputados e pessoas que estiverem "a exercício do mandato". A mudança ocorreu porque o ato que regulamenta o uso das passagens aéreas era omisso ao detalhar a utilização dos bilhetes --o que abria brechas para irregularidades.

A Mesa também havia decidido pela redução de 20% no valor da cota da passagem, que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil --dependendo do Estado de origem do parlamentar e se ele ocupa cargo na Mesa. Parlamentares do Distrito Federal, que não precisam voltar para seu Estado de origem no fim de semana, também recebem.

Farra

As medidas foram anunciadas após a série de denúncias sobre a farra no uso das passagens aéreas. Temer admitiu que utilizou parte da sua cota aérea para transportar parentes e terceiros, assim como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) --que reconheceu publicamente ter cometido um "equívoco" ao repassar os bilhetes para familiares.

Líderes partidários e integrantes do Conselho de Ética foram acusados de usar a cota aérea para financiar a viagem de parentes ao exterior --como os presidentes do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Os destinos preferidos dos parlamentares que viajaram ao exterior foram cidades turísticas como Miami e Nova York (EUA), Paris (França), Milão (Itália) e Madri (Espanha).

O deputado Fábio Faria (PMN-RN) utilizou passagens da Câmara para financiar a viagem de artistas a um Carnaval fora de época organizado pelo próprio parlamentar em Natal (RN). Ele também repassou parte de sua cota para a ex-namorada Adriane Galisteu, a ex-sogra e um amigo da apresentadora --mas ressarciu os cofres da Câmara.

Segundo o site Congresso em Foco, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes teria utilizado a cota de passagens do deputado José Otávio Germano (PP-RS) para se deslocar a Porto Alegre (RS) no final de 2007.

No Senado, o ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) a receber R$ 118 mil da cota de passagens aéreas não utilizadas pelo parlamentar --morto no ano passado.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) também admitiu ter utilizado passagens de seu suplente, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), mesmo afastado de suas atividades no Legislativo.