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Brasil
22/04/2009 - 19h11

Deputados e senadores se revoltam contra restrições ao uso de passagens aéreas

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GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

As novas restrições para o uso da cota de passagens aéreas anunciadas hoje pelos comandos da Câmara e do Senado enfrentam resistência entre os parlamentares. Deputados e senadores afirmam que a direção do Congresso está agindo por pressão popular, com a adoção de "medidas precipitadas" para restringir as viagens. Parlamentares subiram nas tribunas das duas Casas para classificar as medidas de "hipócritas", "violentas", "duras" e "acuadas".

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O deputado Silvio Costa (PMN-PE) disse que vai recorrer das mudanças anunciadas pela Câmara. O deputado se mostrou indignado quanto à decisão da Casa de impedir que familiares dos deputados usem a cota de passagens aéreas. Pela nova regra, apenas o deputado e um assessor credenciado terão direito a usar o benefício --tanto na Câmara quanto no Senado.

"É uma decisão acuada. A Mesa Diretora tem que anunciar amanhã que não vai estar proibido a utilização das passagens para esposas, filhos e assessores", disse Costa.

Os parlamentares apresentaram levantamentos que comparam os gastos do Legislativo brasileiro com os de outros parlamentos internacionais para atacar as medidas. "Estou aqui querendo me referir a essa sanha violenta, intimidatória. Estou defendendo uma questão republicana. Os americanos têm direito à passagem? Têm. O parlamento americano tem cartão sem limite para a viagem do parlamentar. A França tem custos pagos pelo contribuinte francês? Tem. A Suécia tem? Tem. A Dinamarca tem? Tem. Todos os parlamentos têm. Isso falta ser explicado ao povo brasileiro', disse o deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

No Senado, as reações foram semelhantes. Alguns senadores questionaram o fato de que, na semana passada, a Mesa Diretora da Casa não tenha proibido o uso das passagens por parentes. Senadores afirmaram que o comando do Senado recuou após a pressão da mídia.

"Houve uma infelicidade em relação às medidas anunciadas na semana passada. As informações prestadas à população pela imprensa acabaram levando a medidas duras em relação à regulamentação. As decisões certamente foram tomadas em função da pressão popular", disse o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente da Casa.

O senador cobrou que as medidas que restringem o uso de passagens também sejam estendidas ao Executivo e Judiciário. "É preciso observar os outros Poderes para saber como estão agindo em relação à transparência", disse o tucano.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) negou que, antes das mudança, as regras sobre o uso de passagens permitiam "brechas" para os parlamentares. "Alguns vieram aqui dizer que essa resolução vem para clarear. Não é verdade. Essa resolução veio para normatizar o que já existe. As normas não eram obscuras, eram claras. Cada parlamentar tem uma cota de passagem por mês, de quem a Casa não pede prestação de contas. Ela é de uso exclusivo dos senadores", afirmou.

Lima disse que não tem "obrigação" de prestar contas da utilização da sua cota de passagens aéreas porque obedece às normas da Casa.

Salários

Ao comentar a possibilidade do Congresso elevar os salários dos parlamentares, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que os salários dos parlamentares brasileiros são inferiores aos oferecidos por outros países.

"Há muitos parlamentares questionando, avaliando que a medida é hipócrita porque se sabe muito bem que o parlamentar ganha menos do que o parlamentar de qualquer outro lugar do mundo", disse.

O tucano lamentou que a decisão de adiar a discussão sobre o aumento salarial tenha sido tomada isoladamente pela Mesa Diretora da Câmara, sem ser discutida com o colégio de líderes.

O reajuste elevaria os vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil e estaria condicionado à criação de uma cota única que incluiria todos os benefícios e auxílios recebidos pelos parlamentares e a votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que impedisse o chamado efeito cascata --desvinculando os salários dos deputados federais dos legislativos estaduais e municipais.

Comentários dos leitores
helio marinho (51) 22/01/2010 18h26
helio marinho (51) 22/01/2010 18h26
O inferno de Dantes(divina comedia) é o paraiso comparado ao STF,que ao pronuciar contra a não obrigatoriedade da profissão jornalistica,para aqueles que exercem tal profissão,fez com que apenas se copiem as questões sem conhecer os metodos em profundidade e extensão sua causas e seus efeitos;sendo assim,qualquer um pode dizer e ser qualquer coisa,pois,os instrumentos de aferimentos e de avalição não passam de meras formalidades legais sem utilidade pratica alguma,a balança é só um patuá,não tendo serventia nenhuma e o relogio é um amuleto de adoração aos deuses;ora,essas decisões são feitas de oblações aos extraterrestres,porque não tem conecções nenhuma com a realidade dos fatos das coisas terrenas;ao inves de obrigar que o SUS tenha a capacidade de antecipadamente diagnosticar provaveis complicações fetais,prefere suscitar o debate dos ainda não vivos,que na verdade deveria discutir a morte dos que estão vivos;quem é que pode levar a serio uma instituição assim,que não tem capacidade do porvir e que não interfere de maneira eficaz na erradicação definitiva da mazela sociais;se o mal é pago com a justiça,o que paga a justiça quando ela torna-se má;somente quando ela propria se tornar cruel e violenta consigo mesma,porque só assim vai aprender a sí temer,a sí respeitar e a sí conhecer. sem opinião
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Eduardo Giorgini (480) 12/01/2010 16h03
Eduardo Giorgini (480) 12/01/2010 16h03
"Dilma neles!"
Isso ai!
Dilma no Lula, Dilma no Delúbio, Dilma no mensalão, Dilma na Dilma ...
[]s
Eduardo.
sem opinião
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Leucio Da Mota Barbosa (315) 10/01/2010 13h52
Leucio Da Mota Barbosa (315) 10/01/2010 13h52
O PIG ESTA ENTRANDO EM DESESPERO TOTAL !
OS SEUS GRANDES REPRESENTANTES SE CONTORCEM EM DORES , COM SUA LINGUAGEM AGRESSIVA E MENTIROSA .
SABEM PORQUE ? ESTÃO DESESPERADOS PORQUE SABEM QUE VÃO PERDER AS PROXIMAS ELEIÇÕES !
ESTES SÃO ALGUNS AUTENTICOS REPRESENTANTES DA FAUNA
DA IMPRENSA MARROM .
É PIG !
É PIG !
É PIG - É PIG -É PIG !
JABOR , MERVAL PEREIRA , MAINNARD " AQUELE DA VEJA" , BORIS CASOY , LUCIA HIPOLITO , BOECHAT , SARDENBERG .
ELES PENSAM QUE SÃO OS DONOS DA INFORMAÇÃO , E PENSAM QUE SÓ EXISTEM IMBECIS PARA ACREDITAREM NOS SEUS COMENTÁRIOS .
82 POR CENTO DOS BRASILEIROS E TODA IMPRENSA INTERNACIONAL , NÃO PODEM ESTAR ERRADOS E OS PIG CERTOS .
POR ISTO DILMA NELES !
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