22/04/2009 - 19h27

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 19h46.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Veja o vídeo da discussão.

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (afabilidade)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.

Outros desentendimentos

Não foi a primeira vez que ministros do STF discutiram. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava servidores de Minas

No dia seguinte, Mendes minimizou a discussão. "Quem acompanha as sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais enfáticas."

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sérgio dourado (371) 02/02/2010 20h35

Mais uma vez se nota o papel do Estado brasileiro:onerar o povo com maiores impostos e prover os ricos com maiores salários..Ora,gosto de argumentar com fatos,e gostaria de saber em quanto o salário do povo em geral,em sua grande maioria,que é o salário mínimo,está defasado em relação ao que prega a Constituição e o que afirma o IPEA com seus dados alarmantes sobre a altíssima e "injusta" carga tributária brasileira:onde os ricos pagam menos impostos que os pobres.Agora estarão corretos os excelentíssimos ministros da Suprema Corte em exigiram uma correção do salário (em torno de 14%) maior que a própria inflação,enquanto o que prega a própria Constituição sobre a condição do salário mínimo servir à condições básicas que não dão nem pro começo de conversa?Onde está o sentimento de Justiça aí,onde o fosso entre ricos e pobres só aumenta?O roll que o Brasil pretende entrar,de país desenvolvido,está muito distante das atuais condições de mínima "equiparação salarial".Não defendo salários mais baixos para os ministros,mas salários mais justos para os mais pobres,e que pagam mais impostos sobre consumo básico do que os ricos em relação aos seus luxos e sua renda.Como ainda o "efeito cascata",é de se inimaginar o aumento do gasto do poder público com pagamento de pensão e penduricalhos para seus "altos" funcionários e outros que mamam nessa teta gorda..Pra que Lula?Precisamos é do povo gritar e se fazer escutar.Não com violência,ao contrário:com apelação às leis,queremos justiça...

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Nivaldo Lacerda (113) 02/02/2010 17h26

Usando Martin Luther King
"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.

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Rui Ruz Caputi Caputi (1958) 28/01/2010 14h22