Brasil
22/04/2009 - 19h27

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 19h46.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Veja o vídeo da discussão.

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (afabilidade)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.

Outros desentendimentos

Não foi a primeira vez que ministros do STF discutiram. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava servidores de Minas

No dia seguinte, Mendes minimizou a discussão. "Quem acompanha as sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais enfáticas."

Comentários dos leitores
Almir Ferreira (2) 19/11/2009 14h19
Almir Ferreira (2) 19/11/2009 14h19
Não gostei da notícia de que o ministro vai renunciar. O Ministro Joaquim Barbosa passa muita confiança em quem o vê trabalhar. É homem sério, competente e muito digno do cargo que ocupa. O Brasil perde com isto. sem opinião
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Luís da Velosa (1404) 19/11/2009 07h58
Luís da Velosa (1404) 19/11/2009 07h58
Nada mais justo. Apesar do rigor natural da ministra Cármen Lúcia, têm peso, densidade, justeza e clareza, as suas decisões no Supremo Tribunal Federal e no próprio Tribunal Superior Eleitoral. A tarefa é árdua (eleições à vista), mas, certamente, esse fato não assusta à jovem ministra. sem opinião
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ORLANDINO NETO (79) 18/11/2009 18h56
ORLANDINO NETO (79) 18/11/2009 18h56
É lamentável a renúncia do Ministro Joaquim Barbosa do STF, e tenho certeza que a sua coluna é uma desculpa esfarrapada para não denegrir ainda mais a imagem do Planalto, Congresso e STF.
Ministro Joaquim Barbosa a meu entender é um dos poucos homens sérios, competente e íntegro em nossa política.
A entrada de Toffoli deve ter sido o início da gota d'agua, e atráz dessa ocorreu os problemas de nosso "ilústre" José Sarney e sua família querendo MANDAR no STF, como também outros problemas do Senado, e para completar a gota, é a extradição do terrorista Italiano Battisti, pois em todos esses casos o Ministro Joaquim Barbosa deve ter sofrido tanta pressão, mas tanta pressão que sua "coluna" não aguentou...e para resguardar seu nome e da instituição, preferiu renunciar...
Isto é o Brasil, isto é que se chama democracia! Estamos perdendo os bons homens, pois a corrupção, a sacanagem continua no poder e cada vez mais estamos revoltados.
É lamentável que um homem íntegro, honesto, jurista incontestável e de moral ilibida como do Ministro Joaquim Barbosa está sendo "forçado" a deixar o STF com desculpa de dores na coluna somente para resguardar o nome da instituição já dominada por Senadores e políticos corruptos existente em nosso amado Brasil.
O Ministro Joaquim Barbosa, coitado! Está com a coluna em fragalhos após tanta pressão externa, e o povo cada vez mais com o saco cheio de tanta safadeza existente em nosso governo.
sem opinião
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