Bispo afirma que 48 obras do PAC afetam áreas indígenas

O bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), d. Erwin Krautler, 69, disse ontem durante a 47ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que 48 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, afetam diretamente terras indígenas.

Segundo bispo, o PAC é "autoritário e arrogante", pois as populações atingidas não são ouvidas sobre as obras em tempo hábil. Além de falar sobre o tema em entrevista ontem, d. Erwin divulgou um texto intitulado "A igreja e os povos indígenas", no qual diz que os principais impactos causados são sociais e ambientais.

"São projetos de transformação de leitos de rios em hidrovias, de construção de usinas hidrelétricas, de utilização de terras indígenas para passagens de gasodutos, minerodutos e linhas de alta tensão", diz o texto do bispo, que anda escoltado por policiais no Xingu por estar ameaçado de morte.

Entre as obras com verbas do PAC citadas pelo bispo estão a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a Hidrelétrica de Estreito, nos Estados do Tocantins e Maranhão, e a transposição das águas do rio São Francisco, na região Nordeste.

Em outro levantamento divulgado pelo bispo, ele diz que, --no total-- incluindo obras do PAC e outras financiadas pela iniciativa privada e Estados, 450 empreendimentos afetam terras indígenas.

A reportagem procurou a Casa Civil, por meio da assessoria de imprensa, para que comentasse as declarações do religioso sobre as obras do PAC. Até as 19h de ontem isso não havia ocorrido.

Saúde

Em seu texto, d. Erwin diz que é "generalizada a desassistência na área da saúde" aos povos indígenas. "A consequência é o agravamento no quadro de doenças. Há crianças indígenas que ainda morrem de diarreia por falta de assistência."

O texto afirma que "a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] não dispõe de um plano de vacinação ou tratamento e tem se recusado a entregar os exames [médicos] feitos no início de 2007".

O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, negou essa situação. "O bispo tem de contextualizar e reconhecer que há dificuldades naturais como o acesso a estes locais." Ele disse ainda que há sim um programa de vacinação e tratamento e que os exames não podem ser divulgados, pois são sigilosos.

Às vésperas de vencer o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que a população não índia deixe a terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares em Roraima), o bispo também fez críticas à Corte.

Ele, que defende a retirada dos não índios, declara no documento que as 19 condições impostas pelo Supremo para as demarcações indígenas no país "podem ser entendidas como restrições de direitos e podem repercutir negativamente sobre as demarcações em curso e mais ainda sobre as futuras".

O STF, por meio da assessoria, disse que não comentaria as críticas do bispo. No julgamento de março que determinou o prazo máximo de 30 de abril para a retirada da população não índia, o Supremo determinou 19 critérios para os processos demarcatórios.