Tarso diz que país vive "síndrome do grampo" por falta de regras para compra de equipamento

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que é natural que os brasileiros estejam assustados com o que chamou de "síndrome do grampo". Para Tarso, a fragilidade na legislação sobre as escutas telefônicas em operações deixa os cidadãos em alerta.

Em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ministro defendeu regras mais rígidas, especialmente para a venda e comercialização dos produtos. "Temos consciência da síndrome do grampo no país. Ela é justificável tendo em vista que não há regras para compra de equipamentos, então, teoricamente qualquer um pode comprar."

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse aos senadores que é preciso distinguir o grampo legal do ilegal. Corrêa afirmou que dos 150 mil inquéritos abertos pela Polícia Federal, apenas 3% envolvem escutas.

Para ele, a PF tem uma preocupação especial em proteger a privacidade dos cidadãos. "Não produzimos espionagem, produzimos provas. Eu, inclusive, defendo um maior controle, porque quem trabalha dentro da lei não tem medo de controle", afirmou.

Corrêa reclamou que a PF se tornou alvo de críticas por qualquer suspeita de irregularidade em grampos. "Sempre quando há invasão de privacidade se voltam para os agentes da lei como os vilões. Tem que se destacar uma barreira entre quem esta dentro da lei e quem não está", disse.

Segundo reportagem da Folha publicada no dia 12 de abril, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a Operação Castelo de Areia foi baseada 90% em escutas telefônicas ou em interceptações de e-mails e faxes. A operação apura supostas irregularidades envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa.