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26/11/2003 - 12h14

Entenda o caso do suposto desvio de dinheiro público em RR

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da Folha Online
da Agência Folha

Uma força-tarefa liderada por sete delegados da Polícia Federal investiga o envolvimento de autoridades em crimes de formação de quadrilha, improbidade administrativa, sonegação e peculato, que teriam ocorrido no chamado esquema "folha gafanhoto", no qual pessoas ("gafanhotos") ligadas a autoridades são acusadas de "comer" a folha de pagamento, ao receber, por meio de procurações, salários de funcionários fantasmas.

A força-tarefa, composta também por dois procuradores da República e dois promotores de Justiça, começou a investigação em novembro do ano passado. Segundo a força-tarefa, de 1998 a 2002, o esquema pode ter desviado até R$ 300 milhões dos cofres públicos. No ano passado, seriam R$ 70 milhões (12% do orçamento local). Quando o caso foi revelado, a suspeita era de desvio de R$ 7 milhões.

Desde abril de 2002 no governo, quando assumiu no lugar de Neudo Campos (PP), que disputou o Senado, o governador Flamarion Portela (PT), então no PSL, conviveu por pelo menos nove meses com o sistema de desvio de dinheiro público, de acordo com a força-tarefa.

Depoimentos de funcionários da administração estadual prestados à força-tarefa dão conta de que Portela também indicava seus gafanhotos e sabia como funciona o esquema. O governador afirma que conhecia "superficialmente" o esquema enquanto vice-governador, mas quando assumiu o cargo tomou todas as medidas para acabar com os desvios.

No ano passado, suspeitava-se que o esquema envolvia 20 pessoas, mas a investigação chegou a 5.500 servidores fantasmas.

Segundo documentos apreendidos pela força-tarefa, o ex-governador Neudo Campos --preso hoje-- instituiu, em 1998, uma "tabela de assessores especiais" --cargos com salários que variam de R$ 400 a R$ 4.000 e que seriam loteados entre deputados e autoridades.

As cotas distribuídas ficavam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil. Cada um que recebia a benesse ficaria encarregado de arrumar gente suficiente para colocar na folha de pagamento do Estado. Depois de aliciadas, as pessoas assinavam procurações dando direito de recebimento dos salários a gente de confiança dos envolvidos.

O grupo de investigação reuniu 189 caixas de documentos. Na lista dos envolvidos figuram 20 deputados e ex-deputados estaduais, um deputado federal [Alceste Madeira, PMDB], dois conselheiros do Tribunal de Contas [Henrique Machado e Marcus Holanda] e o chefe da Polícia Judiciária do Estado [Ângelo Paiva].

Dos parlamentares, o ex-radialista Jalser Padilha (PFL) e Mecias de Jesus (PSL), atual presidente da Assembléia Legislativa, se destacam pelo volume que teriam faturado por mês com o suposto desvio --R$ 243 mil e R$ 213 mil.

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