Oposição pede indiciamento de Dantas, Protógenes e Lacerda

Atualizado às 13h27.

Deputados da oposição apresentaram nesta quinta-feira à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara um voto paralelo ao texto-final do relator Nelson Pellegrino (PT-BA) com sugestões de indiciamentos dos protagonistas da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A oposição sugere que o delegado Protógenes Queiroz e o ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda sejam indiciados por falso testemunho e o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, por interceptação telefônica clandestina --entre outros supostos crimes.

Sem maioria na CPI, a oposição reconhece nos bastidores que não vai ter forças para aprovar as sugestões de indiciamento. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse à comissão, porém, que os pedidos de indiciamento não representam a criminalização dos envolvidos, uma vez que cabe ao Ministério Público investigar as acusações.

"Como achamos improvável aprovar indiciamentos, o mínimo a ser feito é indicar as divergências. A CPI tem esse dever político. Queremos que esses dados sejam enviados ao Gabinete de Segurança Institucional, Abin, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Civil e à comissão de controle externo de inteligência para que se discuta o papel das instituições que são importantes para o Estado de Direito", afirmou.

Fruet e os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), William Woo (PSDB-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) afirmam no voto em separado que Protógenes e Lacerda faltaram com a verdade ao afirmar à CPI que a participação de homens da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foi apenas informal. Na opinião da oposição, os dois cometeram crime de falso testemunho.

Em relação a Dantas, a oposição afirma ter certeza de que o banqueiro está envolvido em crimes de escutas telefônicas clandestinas --por isso o Ministério Público deve investigá-lo.

No relatório final apresentado à CPI, Pellegrino não sugere indiciamentos porque argumenta que Protógenes, ao depor à comissão protegido por um habeas corpus, não prestou juramento sobre as suas afirmações --por isso, não cometeu falso testemunho.

O relator disse que não também houve falso testemunho da parte de Lacerda porque o ex-diretor da Abin encaminhou por escrito à CPI documento que retificou o que foi dito inicialmente à comissão sobre a participação da agência na Satiagraha.

Quanto a Dantas, o relator disse que não pediria o indiciamento de quem já foi indiciado pela Justiça ---como é o caso do banqueiro. Fruet contestou os argumentos apresentados pelo relator. "Vossa Excelência afirma que ou os depoimentos não estavam sob juramento, ou havia retratação do Lacerda, ou seria redundância pedir indiciamento para os que já foram indiciados. Isso é um erro. Temos que apontar as divergências pelas responsabilidades de natureza política", afirmou o deputado.

Escutas

A oposição também classificou de "marginal" o relatório de Pellegrino no que diz respeito aos equipamentos da Abin que teriam capacidade de realizar escutas telefônicas. Fruet disse que os laudos apresentados pela agência não comprovam que os equipamentos efetivamente não podem realizar escutas telefônicas.

"Os laudos são divergentes e não confirmam que a Abin não realizou monitoramento ou não possui equipamento par realizar escutas telefônicas ou ambientais. As perícias nos equipamentos da Abin foram apresentados de forma insuficientes à CPI. Há um ambiente de incerteza", afirmou.

O voto da oposição deve ser anexado ao relatório de Pellegrino, caso a CPI decida incluir as sugestões. Além da oposição, o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), vai apresentar um segundo voto em separado ao relatório de Pellegrino, que será colocado em votação na terça-feira.