CPI dos Grampos adia votação de texto final e vai trocar de relator

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara adiou para a próxima terça-feira o encerramento dos seus trabalhos com a votação do relatório final apresentado pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). A comissão vai designar um novo relator para a última sessão de trabalhos, pois Pellegrino vai se licenciar do mandato na segunda-feira para assumir a Secretaria de Justiça da Bahia, a convite do governador Jaques Wagner (PT).

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) deve ser designada para assumir o trabalho de Pellegrino nos momentos finais da CPI. A comissão tinha até o dia 15 de maio para encerrar os trabalhos, mas acelerou a votação do texto final depois que Pellegrino decidiu assumir a secretaria.

Relator da CPI dos Grampos recua e diz que deve recomendar indiciamento de Dantas

Nesta quinta-feira, apenas os votos em separado apresentados pela oposição vão ser lidos. O voto em separado do presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), deve ficar para terça-feira que vem. A expectativa é que a CPI inclua sugestões da oposição e de Itagiba no texto final, que será encaminhado ao Ministério Público Federal para investigações.

Os deputados oposicionistas desistiram de sugerir os indiciamentos do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, do delegado Protógenes Queiroz e do ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda --mas pedem que o Ministério Público investigue os protagonistas da Operação Satiagraha com a possibilidade de indiciá-los.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que, sem os pedidos de indiciamento, a oposição tem mais facilidade em encaminhar para o Ministério Público o voto paralelo anexado ao texto de Pellegrino.

Apesar de não sugerir os indiciamentos, Fruet e os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), William Woo (PSDB-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) afirmam no voto em separado que Protógenes e Lacerda faltaram com a verdade ao afirmar à CPI que a participação de homens da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foi apenas informal. Na opinião da oposição, os dois cometeram crime de falso testemunho.

Em relação a Dantas, a oposição afirma ter certeza de que o banqueiro está envolvido em crimes de escutas telefônicas clandestinas --por isso o Ministério Público deve investigá-lo.

No relatório final apresentado à CPI, Pellegrino não sugere indiciamentos porque argumenta que Protógenes, ao depor à comissão protegido por um habeas corpus, não prestou juramento sobre as suas afirmações --por isso, não cometeu falso testemunho.

O relator disse que não também houve falso testemunho da parte de Lacerda porque o ex-diretor da Abin encaminhou por escrito à CPI documento que retificou o que foi dito inicialmente à comissão sobre a participação da agência na Satiagraha.

Quanto a Dantas, o relator disse que não pediria o indiciamento de quem já foi indiciado pela Justiça ---como é o caso do banqueiro. Fruet contestou os argumentos apresentados pelo relator. "Vossa Excelência afirma que ou os depoimentos não estavam sob juramento, ou havia retratação do Lacerda, ou seria redundância pedir indiciamento para os que já foram indiciados. Isso é um erro. Temos que apontar as divergências pelas responsabilidades de natureza política", afirmou o deputado.