Dantas recorre ao STF para ter acesso ao inquérito da Satiagraha enviado à Procuradoria

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, recorreu nesta segunda-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso ao inquérito da Satiagraha antes do envio ao Ministério Público Federal. Porém, o procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis recebeu hoje à tarde o relatório final da segunda fase da Satiagraha, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro.

A Justiça Federal em São Paulo já negou o pedido por considerar que não há "previsão legal sobre o procedimento de vista antes do Ministério Público Federal de eventual relatório da Polícia Federal".

No recurso, a defesa do banqueiro ressalta que o indeferimento do pedido contraria decisão do próprio Supremo que em julho de 2008 teria concedido liminar que permitia acesso da defesa à investigação.

A defesa de Dantas ressalta que o objetivo é "conhecer, de modo integral, aquilo que o Estado --polícia, Ministério Público e juiz-- produziu de provas em detrimento dos investigados durante anos de investigação, por meio das mais extremadas medidas".

Prevendo a possibilidade de o inquérito já ter sido enviado ao Ministério Público Federal --como de fato ocorreu--, a defesa pede no recurso que o processo seja devolvido.

Relatório

O relatório, do delegado Ricardo Saadi, foi entregue na última quinta-feira (30). Com o feriado de 1º de Maio, apenas hoje o documento foi protocolado no Ministério Público.

No relatório, o sucessor do delegado Protógenes Queiroz nas investigações da Satiagraha acusa Dantas e mais 12 pessoas de cinco crimes: gestão fraudulenta de instituição financeira, empréstimo vedado pela legislação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O procurador afirma que já tem indícios suficientes para denunciar o banqueiro. O prazo legal para a manifestação da Procuradoria é de 15 dias a partir do indiciamentos, que ocorreram na semana passada.

Grandis, no entanto, afirma que ainda deve analisar o relatório e tirar as suas próprias conclusões das evidências levantadas pela PF para embasar sua denúncia.

Ele afirma que o prazo legal não representa uma "data fatal" e sinaliza que sua manifestação pode levar mais que os 15 dias.

Para justificar uma possível prorrogação do prazo, Grandis lembra a denúncia que apresentou contra o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, em 2006, por lavagem de dinheiro.
Na ocasião, afirma o procurador, a denúncia demorou mais de 30 dias após o indiciamento para ser feita.