Presidente da CPI dos Grampos sugere indiciamento de Dantas, Protógenes e Lacerda

Em voto separado apresentado nesta terça-feira à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o presidente da comissão Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) sugeriu os indiciamentos do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, e do ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda. Itagiba, que é presidente da CPI, argumenta que os protagonistas da Operação Satiagraha precisam responder judicialmente por crimes cometidos em meio às investigações da Polícia Federal.

O deputado sugere os indiciamentos de Protógenes e Lacerda por violação de sigilo funcional durante a Satiagraha e emprego irregular da verba pública --com a utilização de recursos da Abin numa operação coordenada pela Polícia Federal. A Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas.

Itagiba ainda defende que os dois sejam indiciados por falso testemunho, uma vez que prestaram versões distintas à CPI sobre a participação de agentes da Abin na Satiagraha.

O deputado ainda sugere o indiciamento de Milton Campana, ex-diretor da Abin na época de Lacerda, por violação de sigilo funcional e emprego irregular de verba pública.

"No caso do Lacerda, todas as chances foram dadas para escapar do indiciamento. Mas ele aqui não compareceu para se explicar, conquistou liminar no STF [Supremo Tribunal Federal] para evitar acareação com aqueles que o contradisseram", afirmou o presidente da CPI.

Segundo Itagiba, Dantas deve ser indiciado por interceptação telefônica ilegal. O presidente da comissão acredita que o banqueiro contratou serviços de interceptação telefônica clandestina para obter informações privilegiadas ao Grupo Opportunity na briga pelo controle da Brasil Telecom.

O deputado ainda sugere recomendações à Polícia Federal e GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para que se certifiquem de que a Abin não possui equipamentos para a realização de escutas clandestinas no país --assim como solicita o encaminhamento de documentos e depoimentos prestados à comissão para o Ministério Público Federal.

Votos separados

O voto de Itagiba foi o quinto apresentado à CPI desde a semana passada, quando o então relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), apresentou o texto final. Pellegrino não sugere os indiciamentos dos protagonistas da Operação Satiagraha, apenas afirma que devem ser indiciadas quatro pessoas, entre elas um delegado e dois policiais, suspeitos de interceptação telefônica clandestina.

Pellegrino também sugeriu o indiciamento do sargento da Aeronática Idalberto Matias de Araújo, responsável por indicar o ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Inteligência) Francisco Ambrósio ao delegado Protógenes Queiroz. O sargento teve o pedido de indiciamento solicitado por ter, em sua residência oficial, material sigiloso de operações da PF.

Deputados da oposição apresentaram voto em separado à CPI com os pedidos de indiciamento de Dantas, Protógenes, Lacerda e do ministro Jorge Félix, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A oposição acusa Félix de não impedir a participação da Abin na Satiagraha.

O PSOL apresentou um terceiro voto em separado para livrar Protógenes do indiciamento, com a sugestão do indiciamento de Dantas, enquanto o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) apresentou o voto com o pedido para que Pellegrino retire os indiciamentos de Idalberto Araújo e da delegada Eneida Taguary por suposta execução de escuta ambiental sem prévia autorização judicial.

Como Pellegrino se licenciou da Câmara para assumir a Secretaria de Justiça da Bahia, a CPI adiou a votação do relatório final. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) assumiu a relatoria em substituição ao petista.