Rio e Paraná pagam indenização a ex-presos políticos

Os governos do Rio e do Paraná autorizaram nesta terça-feira o pagamento de indenizações a 60 pessoas que foram presas presas em dependências dos Estados por motivações políticas, durante a ditadura militar (1964-1985).

No Rio, o governador Sérgio Cabral assinou um decreto de retomada do pagamento de indenizações de R$ 20 mil aos ex-presos políticos que foram detidos no período. Porém, das 620 pessoas que aguardavam o repasse das indenizações, apenas 15 receberam o benefício.
Segundo informações da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o pagamento da indenização acontece por ordem de entrada de cada processo. Segundo o governo estadual, a reparação será feita às pessoas acusadas de participação de atividades políticas entre os dias 1 de abril de 1964 e 15 de agosto de 1979, conforme a Lei 3.744/2001.

"Quero falar da minha felicidade de retomar esse processo que vem como reparação do estado de direito democrático. Não vamos prometer aqui um quantitativo porque seria uma irresponsabilidade minha, mas fiquem certos que ainda nos veremos muitas vezes nesse palácio, mesmo que seja de 15 em 15 ou de 20 em 20", afirmou Cabral, durante seu discurso no Palácio Guanabara.

De 1.130 processos, 767 foram deferidos, dos quais 147 foram pagos entre a gestão anterior, nos anos de 2004 e 2005, e na gestão atual. Foram indeferidos 189 processos e 174 aguardam julgamento.

De acordo com a secretaria, a retomada das reparações a ex-presos faz parte das ações prioritárias a serem colocadas em prática até o final do ano. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, teve a indenização aprovada na última sessão da comissão estadual, mas ainda não receberá o pagamento porque seu processo está entre os últimos.

Paraná

No Paraná, 45 ex-presos políticos no Estado receberam cheques com as indenizações. A solenidade foi realizada no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

A cerimônia foi conduzida pelo vice-governador Orlando Pessuti e pelo corregedor e ouvidor estadual Luiz Carlos Delazari --que presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos.

Ao todo, o Estado vai pagar R$ 893 mil em indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. No Paraná, 39 pedidos de indenização foram indeferidos.