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06/12/2003
-
23h33
da Folha de S. Paulo, em Brasília
O governo está trabalhando com a possibilidade de votar em primeiro turno no próximo domingo no Senado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da reforma da Previdência. O segundo turno seria realizado no dia 23, antevéspera de Natal, quando todas as reformas já estariam aprovadas no Senado. Neste sábado, a sessão contou com 23 dos 81 senadores e durou três horas e 25 minutos.
A emenda paralela fixa, entre outras coisas, os subtetos salariais para a aposentadoria dos funcionários públicos estaduais. A reforma original foi dividida e ficou com assuntos menos polêmicos.
"No próximo final de semana os senadores estarão aqui. Se não tiver acordo para quebrar interstícios na reforma tributária, nós votaremos entre o Natal e o Ano Novo, e os senadores estão avisados para não marcarem viagem no período. Espero que não seja necessário, é preciso bom senso", disse o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).
As sessões de fim de semana são necessárias para que sejam contados os prazos regimentais entre as votações das reformas (interstícios). Eles poderiam ser suspensos com um acordo de lideranças, mas o PDT não concordou.
Foram comentadas as ausências do senador Jefferson Peres (PDT-AM), líder do PDT, e do senador Tião Viana (PT-AC), relator da previdenciária. Viana disse à Folha que faltou para estar presente ao aniversário do filho. Peres não foi encontrado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que acha possível acordo que elimine as sessões nos finais de semana. "Se tivermos alguma dificuldade, poderemos ir até o dia 29", disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, elogiou a presença dos senadores e lembrou que em 1992 eles trabalharam entre os dias 25 e 31 de dezembro para votar o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992).
Os senadores não receberam remuneração extra pela presença. Dos 23 presentes, 12 eram aliados e 9 da oposição. Os outros dois não têm posição definida.
Os senadores Paim e Pedro Simon (PMDB-RS) mostraram preocupação com a votação da emenda paralela na Câmara. Mas Mercadante reafirmou o compromisso do governo e lembrou que as sessões de final de semana também contam para a paralela.
Na sexta à noite, os líderes dos partidos ainda tiveram uma reunião com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) sobre a tributária. O acordo feito foi mantido, mas com pontos em aberto.
1º turno da PEC paralela da Previdência deve ocorrer no domingo
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O governo está trabalhando com a possibilidade de votar em primeiro turno no próximo domingo no Senado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da reforma da Previdência. O segundo turno seria realizado no dia 23, antevéspera de Natal, quando todas as reformas já estariam aprovadas no Senado. Neste sábado, a sessão contou com 23 dos 81 senadores e durou três horas e 25 minutos.
A emenda paralela fixa, entre outras coisas, os subtetos salariais para a aposentadoria dos funcionários públicos estaduais. A reforma original foi dividida e ficou com assuntos menos polêmicos.
"No próximo final de semana os senadores estarão aqui. Se não tiver acordo para quebrar interstícios na reforma tributária, nós votaremos entre o Natal e o Ano Novo, e os senadores estão avisados para não marcarem viagem no período. Espero que não seja necessário, é preciso bom senso", disse o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).
As sessões de fim de semana são necessárias para que sejam contados os prazos regimentais entre as votações das reformas (interstícios). Eles poderiam ser suspensos com um acordo de lideranças, mas o PDT não concordou.
Foram comentadas as ausências do senador Jefferson Peres (PDT-AM), líder do PDT, e do senador Tião Viana (PT-AC), relator da previdenciária. Viana disse à Folha que faltou para estar presente ao aniversário do filho. Peres não foi encontrado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que acha possível acordo que elimine as sessões nos finais de semana. "Se tivermos alguma dificuldade, poderemos ir até o dia 29", disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, elogiou a presença dos senadores e lembrou que em 1992 eles trabalharam entre os dias 25 e 31 de dezembro para votar o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992).
Os senadores não receberam remuneração extra pela presença. Dos 23 presentes, 12 eram aliados e 9 da oposição. Os outros dois não têm posição definida.
Os senadores Paim e Pedro Simon (PMDB-RS) mostraram preocupação com a votação da emenda paralela na Câmara. Mas Mercadante reafirmou o compromisso do governo e lembrou que as sessões de final de semana também contam para a paralela.
Na sexta à noite, os líderes dos partidos ainda tiveram uma reunião com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) sobre a tributária. O acordo feito foi mantido, mas com pontos em aberto.
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