Defensoria Pública pagou passagem para irmã de ex-servidora, diz Ministério Público

Investigação do Ministério Público Federal identificou um esquema de desvio de dinheiro na Defensoria Geral da União realizado entre os anos de 1996 e 2005 que incluía o pagamento de viagens para o turismo de parentes de servidores sem qualquer vínculo com a instituição.

A Procuradoria identificou o pagamento de passagem para a irmã de criação de uma ex-servidora do órgão, além de diárias que financiaram a viagem de turismo pela Europa. A ex-defensora pública geral da União Anne Elisabeth Oliveira é acusada de financiar a viagem de ida e volta à Espanha de Maria Ada de Onório, conhecida como sua irmã de criação.

Segundo investigação do Ministério Público, a ex-defensora viajou pela instituição para participar de um congresso na Espanha. Anne Elisabeth, porém, não teria participado do evento e foi acusada de esticar a viagem junto com a irmã para a França e Portugal.

A procuradora Raquel Branquinho, do Ministério Público, não encontrou provas da participação da ex-servidora no congresso. "A ex defensora-geral e sua irmã utilizaram o evento em Madri como um subterfúgio para a realização de uma viagem de turismo pelo continente europeu", diz a procuradora na ação.

Segundo a procuradora, embora o evento fosse ocorrer em Madri com a duração de dois dias, a então defensora pública e sua acompanhante receberam nove diárias cada uma --sendo que as passagens de ida e volta não se deram para o local do evento, mas sim para Paris (França) e Lisboa (Portugal).

"O gasto de dinheiro público com esse evento apresentou-se totalmente ilegal, primeiramente, porque não houve qualquer justificativa que fundamentasse a necessidade de acompanhamento pela irmã de Anne Elisabeth. Também não houve qualquer comprovação de comparecimento no evento ocorrido em Madrid e, por fim, a rota de viagem apurada é totalmente diversa do destino do evento e evidencia que se tratou de uma viagem de turismo apenas", afirma a procuradora.

Corrupção

Além do pagamento de passagens, o Ministério Público identificou desvios de dinheiro público e fraudes em licitações realizadas pela Defensoria Pública Geral da União --que tem como função prestar assistência jurídica gratuita aos brasileiros. A Procuradoria ingressou com ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela defensoria no período entre 1996 e 2005, quando foram encontradas as irregularidades na instituição.

Segundo a Procuradoria, um grupo de funcionários da defensoria fazia uma espécie de "caixa dois" com o dinheiro desviado no esquema de corrupção. Além de desvio de dinheiro e fraudes em licitações, a investigação do Ministério Público identificou outras ilegalidades como fracionamento de compras, superfaturamento e pagamentos de passagens aéreas a terceirizados.

As investigações ainda identificaram a compra de material que nunca foi efetivamente entregue à defensoria, como roupas sociais que supostamente seriam utilizadas por porteiros do órgão.

Os procuradores identificaram entre os envolvidos no esquema, além de Anne Elisabeth, a ex-defensora públicas geral da União Marina Steinbruch e o ex-coordenador de administração da defensoria José Ferreira de Lima. Na ação, a Procuradoria pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e o pagamento de indenização aos cofres públicos no valor de R$ 1 milhão --para cada um dos suspeitos de participação no esquema.

Procurada pela Folha Online, a Defensoria Pública disse que as investigações do Ministério Público foram consequência de processo administrativo realizado pelo órgão. Os três servidores foram afastados da instituição e não foram encontrados para comentar as denúncias.