Senado pagou 291 passagens aéreas para 11 ex-senadores, diz site

O abuso na utilização da cota de passagens não foi exclusividade dos atuais parlamentares. O benefício pagou 291 bilhetes aéreos para 11 ex-senadores viajarem com seus familiares, amigos e assessores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

Todos usaram os créditos de suas cotas que não foram gastos, mas já estavam afastados do Senado. O ato da Mesa que regulamentava o uso das passagens na época não impedia os parlamentares de utilizarem as sobras.

Segundo o site", quem mais se beneficiou do mecanismo foi o atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB). Souza e seus convidados voaram 98 vezes com as passagens pagas com dinheiro público. Em seguida está, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens custeadas pelo Senado.

A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge, a presidente do PSOL, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF).

De acordo com a reportagem, também chama atenção o fato de servidores terem utilizado a cota de passagens de dois senadores que morreram no exercício do mandato. Duas ex-servidoras teriam viajado de Curitiba para Assunção, no Paraguai, com sete bilhetes aéreos emitidos na cota do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006. As viagens ocorreram entre agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008.

A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres (AM), morto em 23 de maio do ano passado, custeou uma passagem. A ligação do usuário com o ex-senador ainda não foi identificada.

Diante das denúncias de utilização irregular da cota de passagens, o comando do Senado adotou no mês passado restrições para o uso do beneficio. A cota passou a ser chamada de verba de passagem e só poderá ser usada pelos senadores e seus assessores. Não existe mais as cotas suplementares para os membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias.

O Senado também decidiu que não é mais permitido o acúmulo de créditos de um exercício financeiro para o seguinte --o que não for usado volta para o Senado. Ficou definido ainda que a utilização da verba de passagem pelos senadores será publicada na página do Senado em até 90 dias.