Brasil
08/05/2009 - 20h18

Procuradoria denuncia Protógenes Queiroz por violação de sigilo e fraude processual

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da Folha Online

Atualizado às 21h02.

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu para a 7ª Vara Federal de São Paulo denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Protógenes chefiou a primeira fase da Operação Satiagraha --que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações e é alvo de inquérito da PF que investiga desvios cometidos à frente da operação.

Para os procuradores da República, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

A assessoria de Protógenes informou que ele não vai comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Por meio de nota, a TV Globo diz que não vai comentar o caso "em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição. "Como a TV Globo disse desde o primeiro dia, a credibilidade do jornalismo da Globo faz com que ela tenha fontes na sociedade civil em geral e em todas as esferas do setor público. Não foi diferente na cobertura da Operação Satiagraha", diz a nota.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.

Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, que assinaram a denúncia, entenderam que os jornalistas que fizeram as imagens não cometeram nenhum crime.

Abin

A Procuradoria concluiu que não houve crime na participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Para os procuradores, a participação da Abin é prevista na lei do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (730) 25/11/2009 09h14
Igor Bevilaqua (730) 25/11/2009 09h14
Prestem atenção que são os que deveriam ser investigados, os que nomeiam e colocam em cargos importantes, personagens de seus interesses..., cito como exemplo a "POLÍCIA FEDERAL"..., depois da troca de comando, depois do afastamente forçado do Delegado Protógenes..., nunca mais prendeu um deputado ou senador ou ainda magistrados envolvidos em roubos, escândalos, venda de sentenças e corrupção e etc..., então, tem duas hipóteses..., ou tem "GENTE DE CASA" no comando..., ou da noite para o dia..., "TODOS ELES FICARAM HONESTOS"..., o que, eu, particularmente, acho impossível. sem opinião
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Luís da Velosa (1424) 25/11/2009 08h12
Luís da Velosa (1424) 25/11/2009 08h12
Deu-me boa impressão o questionamento feito pelo Senado ao Dr. Trezza e as suas respostas equilibradas. Discrição, Dr. Trezza. Todo o Brasil está aguardando que a gestõ de V.Sa. se revista de sabedoria, de equidade e de força. sem opinião
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Nelson Vaughan (111) 22/11/2009 13h58
Nelson Vaughan (111) 22/11/2009 13h58
Infelizmente o STJ decide, mais uma vez, de forma política e em defesa de interesses particulares, envolvendo-se politicamente nas decisões. É uma pena ver o poder judiciário se prestar pasra isso. sem opinião
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