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11/12/2003
-
08h55
da Folha Onine
O governo tentará votar nesta quinta-feira as duas propostas de reformas, tributária e previdenciária, no Senado. Devido à tramitação conjunta das duas na Casa, as negociações de uma interferem na outra. Ao longo do dia, uma "maratona" de reuniões entre base e oposição poderá abrir caminho para levar as duas reformas a plenário.
A série de reuniões começa por volta das 10h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na ocasião, serão apreciadas as emendas de plenário à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 41, que trata da reforma tributária.
Ontem, o governo cedeu às pressões do PFL e obteve consenso para votar a tributária. Pelo acordo, o Fundo de Participação dos Municípios --cuja previsão inicial era de 22,5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda-- terá um acréscimo de 1% em 2004 e outro acréscimo de 1% ou R$ 1,5 bilhão em 2005, além de outro acréscimo de mesmo valor em 2006.
A CCJ começou a analisar o novo texto na noite de ontem, mas houve pedido coletivo de vista. A reunião foi transferida para a manhã de hoje.
O relator, Romero Jucá (PMDB-RR), analisou 452 emendas, acatou inteiramente 16 delas, parcialmente outras 17, e fez, ele próprio, 21 modificações com base em sugestões de senadores, alterando o texto aprovado pela Câmara.
A intenção do líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é votar a reforma tributária em plenário, em primeiro turno, ainda nesta quinta-feira, na mesma sessão do segundo turno da reforma da Previdência.
Previdência
Aprovada em primeiro turno, a reforma da Previdência está pronta para ser votada pela segunda vez na Casa. Ontem, a CCJ concluiu a apreciação das emendas de redação apresentadas ao texto-base. A reforma só não foi a plenário porque acabou "contaminada" pelas negociações da tributária.
Ontem, também ocorreu a primeira sessão das cinco previstas pelo regimento para a discussão da chamada PEC paralela da Previdência --que trata de pontos específicos da reforma-- antes da votação em primeiro turno, prevista para a próxima segunda-feira, dia 15.
Governo tenta votar duas reformas hoje no Senado
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O governo tentará votar nesta quinta-feira as duas propostas de reformas, tributária e previdenciária, no Senado. Devido à tramitação conjunta das duas na Casa, as negociações de uma interferem na outra. Ao longo do dia, uma "maratona" de reuniões entre base e oposição poderá abrir caminho para levar as duas reformas a plenário.
A série de reuniões começa por volta das 10h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na ocasião, serão apreciadas as emendas de plenário à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 41, que trata da reforma tributária.
Ontem, o governo cedeu às pressões do PFL e obteve consenso para votar a tributária. Pelo acordo, o Fundo de Participação dos Municípios --cuja previsão inicial era de 22,5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda-- terá um acréscimo de 1% em 2004 e outro acréscimo de 1% ou R$ 1,5 bilhão em 2005, além de outro acréscimo de mesmo valor em 2006.
A CCJ começou a analisar o novo texto na noite de ontem, mas houve pedido coletivo de vista. A reunião foi transferida para a manhã de hoje.
O relator, Romero Jucá (PMDB-RR), analisou 452 emendas, acatou inteiramente 16 delas, parcialmente outras 17, e fez, ele próprio, 21 modificações com base em sugestões de senadores, alterando o texto aprovado pela Câmara.
A intenção do líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é votar a reforma tributária em plenário, em primeiro turno, ainda nesta quinta-feira, na mesma sessão do segundo turno da reforma da Previdência.
Previdência
Aprovada em primeiro turno, a reforma da Previdência está pronta para ser votada pela segunda vez na Casa. Ontem, a CCJ concluiu a apreciação das emendas de redação apresentadas ao texto-base. A reforma só não foi a plenário porque acabou "contaminada" pelas negociações da tributária.
Ontem, também ocorreu a primeira sessão das cinco previstas pelo regimento para a discussão da chamada PEC paralela da Previdência --que trata de pontos específicos da reforma-- antes da votação em primeiro turno, prevista para a próxima segunda-feira, dia 15.
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