Reforma no Senado transforma diretorias em departamentos e não corta salários

A proposta de reforma administrativa no Senado proposta hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) não traz, na prática, amplas mudanças na estrutura da instituição como prometido pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de o estudo recomendar a extinção de 34 diretorias no Senado, a proposta transforma os órgãos com status de direção em departamentos ou sub-coordenações --com os salários atuais mantidos para os seus ocupantes.

As 41 diretorias do Senado, identificadas pela FGV, vão ser transformadas em sete. Mas os 34 diretores que vão perder as funções de chefia vão permanecer com os mesmos salários atuais --classificados como FC-09 (função comissionada), com gratificações em torno de R$ 2.300.

Os setes diretores que serão mantidos em suas funções também foram beneficiados pelo estudo. Cinco deles vão ter reajustes salariais, enquanto outros dois vão manter os salários no teto dos valores pagos aos servidores da Casa --o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.

O diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, saiu em defesa do projeto de reestruturação administrativa do Senado elaborado pela fundação. Cavalcanti disse que os técnicos da FGV não são "levianos" para sugerirem cortes desnecessários na instituição. "É uma mudança bastante significativa. Não temos a palavra levianos. O Senado tem uma função importante e nós devemos desempenhar o nosso papel em função do que esta Casa exige", afirmou.

Em março, o Senado disse ter 181 servidores na Casa como ocupantes de cargos de diretoria. A FGV identificou que, dos 181 funcionários, apenas 110 são nomeados como "diretores". Desse total, 41 efetivamente ocupam cargos de direção.

Os 110 órgãos encontrados pela FGV com supostos "diretores" em seu comando são, na prática, servidores que ocupam cargos de assessoria ou posições de "níveis intermediários" na Casa. Pela proposta, os 110 servidores também vão manter os atuais salários exercendo funções similares às atualmente encontradas no Senado.

A fundação justifica o estudo com o argumento de que vai permitir "simplificar a estrutura e melhorar o desempenho do Senado". Sarney, por sua vez, disse que a proposta da FGV é o "primeiro passo na direção de um amplo processo de reestruturação" da Casa.

"Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade que exige coragem e persistência", afirmou Sarney.

Cortes

A FGV afirma que a proposta reduz parte dos cargos da Casa Legislativa, especialmente onde há acúmulo de funções entre servidores efetivos e comissionados. A fundação não revelou, porém, quantos cargos vão ser extintos. A previsão é de extinção de parte do quadro de servidores comissionados, mas a FGV não adiantou a quantidade de servidores que podem ser afastados das suas funções.

A fundação estima que as mudanças sugeridas ao Senado vão trazer economia mensal de R$ 650 mil --valor considerado pequeno se comparado com o Orçamento Geral da Casa, calculado em mais de R$ 2,5 bilhões. Como os diretores vão continuar com os atuais vencimentos ou terão reajustes salariais, a fundação estima que os cortes vão ocorrer na base dos servidores --especialmente entre os comissionados.

Nos próximos 30 dias, o Senado vai deixar o estudo disponível na internet para que os senadores e funcionários da Casa tenham acesso ao seu conteúdo e apresentem sugestões ao texto principal. O Senado vai ter mais 30 dias para analisar as sugestões dos parlamentares e servidores. Somente depois dos 60 dias de análise, o Senado poderá dar início efetivamente à implementação das medidas sugeridas pela FGV.