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PSOL quer proibir deputado com "ficha suja" no Conselho de Ética da Câmara
colaboração para a Folha Online
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou nesta quarta-feira uma proposta que visa proibir parlamentares que respondam a ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) de integrarem o Conselho de Ética da Câmara. Caso seja aprovado, o projeto acrescenta a proibição no Código de Ética da Casa.
"Não poderá ser membro do Conselho o deputado que tenha, contra si, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, ação penal devido à prática de crime contra a Administração Pública", diz o texto que o PSOL quer acrescentar ao código.
A proposta do PSOL surge no mesmo momento em que o Conselho de Ética decide se mantém o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) na relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado por uso irregular da verba indenizatória.
Moraes, que afirmou "se lixar" para opinião pública e adiantou que deveria absolver Moreira no Conselho, responde a processo no STF por suspeita de má utilização de um telefônico público instalado na residência de seu falecido pai, no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil.
Em um segundo processo contra ele no STF, o deputado é acusado de realizar a contratação ilegal de 75 servidores temporários sem a necessidade de interesse público naquele momento.
Neste caso, porém, o Ministério Público sugere a absolvição do deputado por considerar que não há justa causa para a ação penal quando o prefeito, com base em lei aprovadas pela Câmara de Vereadores, contrata servidores sem concurso público por tempo determinado para atender situação considerada "de excepcional interesse público".
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Então pergunto: é possível falar em imprensa livre com o derrame de verbas públicas sobre os meios de comunicação realizado pela : Pe tro brás, Banco do Bra sil, Cx. Eco nô mica, congêneres e similares? É possível encontrar aqui e ali discussão ou repugno a este ou aquele caso em particular (filho do Sarney, por exemplo) mas, jamais, sobre a mais terrível mordaça: a moeda que corrompe não somente a liberdade física , alcançando a de expressão, de escrever; porém, atinge mentes e corações forjando uma Nação de mitos, hipocrisias e inverdades! De um Povo que, sequer, pensa além do nariz e concede 83% com um país destroçado pela miséria de vez que não concede um mínimo de segurança, saúde e educação única maneira de propiciar uma largada igual para as escassas oportunidades da maratona da vida em um sistema cujo fundamento é a propriedade e acumulação dela.
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