Conselho de Ética substitui deputado que "se lixa" da relatoria do caso Edmar

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira substituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O substituto será o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

Lula Marques/Folha Imagem

Moraes disse que vai recorrer ao Supremo para continuar na relatoria de processo

O deputado foi afastado da relatoria por antecipar seu voto antes mesmo da apresentação do parecer. Ele sinalizou que iria absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. O deputado também foi criticando por suas declarações após dizer que "se lixava para a opinião pública" e para a "mídia".

Moraes disse que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para continuar na função. "Fui arrancado da relatoria", disse. Ele chegou a pedir desculpas ao conselho e à sociedade pela declaração polêmica. Porém, voltou a repetir a frase aos jornalistas que acompanhavam a reunião do conselho.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), iniciou a reunião com a leitura do parecer técnico elaborado pela consultoria da Câmara que permitiu seu entendimento de que poderia trocar a relatoria. "Quase todos os conselheiros demostraram desconforto e começaram a defender a saída do relator", disse.

Araújo elogiou o pedido de desculpas de Moraes, mas insistiu em dois momentos da reunião para ele deixar a relatoria. "Foi uma demonstração de humildade. Mas há um impasse criado pelas declarações e apelo para que atenda a esse presidente desse conselho e decline desta relatoria, deste caso. Se assim fizer vai resolver um problema deste conselho", disse.

Moraes não se sensibilizou e afirmou que o presidente do conselho não tem atribuição para lhe tirar a relatoria do caso. "Eu desafio qualquer jurista a apontar no regimento onde está escrito que o presidente pode me tirar. Isso é lei que foi feita por esta Casa. Quanto ao meu relato se vai ser bom ou ruim vocês só vão julgar depois que ele for lido. Eu jamais abriria mão. Eu não cheguei a pedir a você que fosse relator.Eu não renuncio. Não podemos ficar de joelhos para a imprensa.

Ao defender a permanência de Moraes na relatoria, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) atacou o comando da Câmara. Ele responsabilizou os deputados que passaram nos últimos anos pela Mesa Diretora pelos escândalos envolvendo abuso no uso da cota de passagens aéreas e o mau uso da verba indenizatória.

"Esses escândalos são culpa dos membros da Mesa que quando querem cargo oferecem cargo para votarmos neles", disse.

Ontem, Moraes disse que não se arrependia do que havia dito. "Eu continuo dizendo sempre o que digo: entre a minha memória, a minha historia, a minha consciência e a verdade, eu fico sempre com a verdade, mesmo que tenha que pagar um preço perante a opinião pública."

O deputado insiste que não adiantou seu voto e que disse apenas que não tinha como condenar Moreira por uso irregular da verba indenizatória porque não tinha como provar que o benefício foi usado de forma irregular. Moraes disse que não se sente constrangido em contrariar os colegas do órgão que defendem sua saída.

Pressão

Ontem, durante reunião de líderes da Câmara, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), saiu em defesa do correligionário e sinalizou que o partido não vai retirar a indicação dele para a vaga no conselho. No fim do dia, o PT também anunciou apoio a Moraes.

Como forma de pressionar a saída de Moraes, hoje o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), subiu à tribuna para anunciar que o partido deve deixar o Conselho de Ética se o relator fosse mantido. Caiado disse que o partido não pode compactuar com a intransigência que Moraes demonstra à frente da relatoria.

A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) afirmou que o DEM pediu a troca da relatoria porque as declarações de Moraes colocaram em dúvida a sua isenção sobre o caso. "Não se trata de qualquer questão pessoal, mas de questionar o papel do relator, que requer uma imparcialidade, um distanciamento necessário para que se possa produzir um relatório. [...] É só a partir da imparcialidade e isenção e que se pode produzir um relatório a ser votado pelo Conselho de Ética", disse.