Oposição protocola pedido de CPI para investigar irregularidades na Petrobras

A oposição protocolou nesta quarta-feira no Senado Federal pedido de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostas irregularidades na Petrobras e ANP (Agência Nacional do Petróleo). Com o apoio de 32 senadores --entre eles sete da base aliada governista --os parlamentares cobram a investigação de indícios de fraudes nas licitações para reformas de plataformas e exploração de petróleo, assim como nos contratos firmados pela estatal.

No requerimento de abertura da CPI, os 32 senadores também pedem que a comissão investigue indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, denúncias de desvios de royalties de petróleo e supostas fraudes fiscais na Petrobras.

O pedido de criação da CPI foi motivado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de fraudes em licitações para a reforma de plataformas de petróleo.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que articulou o pedido de instalação da CPI, disse que o objetivo da comissão não é prejudicar a imagem da Petrobras, mas sim apurar supostas fraudes encontradas na estatal. "A CPI não é contra a Petrobras, mas contra indícios de fraudes. É preocupante que a maior empresa estatal brasileira tenha passado a frequentar as páginas policiais da imprensa, tema que deve ser da máxima atenção pelo Poder Legislativo", afirmou.

Segundo o tucano, os negócios da Petrobras com plataformas e refinarias de petróleo envolvem "cifras bilionárias" que foram alvo de irregularidades em denúncias do TCU (Tribunal de Contas da União), Polícia Federal e Ministério Público Federal.

"Um relatório do TCU aprovado em abril passado estima que o superfaturamento na obra da refinaria Abreu e Lima atinja R$ 94 milhões. O TCU determinou que a Petrobras mantenha a suspensão dos repasses as empreiteiras que executaram o projeto", afirmou Dias.

A oposição incluiu a ANP no pedido de investigação da CPI porque a agência teria sido questionada pelo Ministério Público Federal em função de pagamentos realizados a usineiros, com suspeitas de irregularidades.

Instalação

A oposição reuniu cinco assinaturas a mais que o mínimo necessário, de 27 senadores, para apresentar à Secretaria Geral da Mesa do Senado o pedido de CPI. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisa fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI no plenário da Casa para que ela seja efetivamente instalada. No dia da leitura do requerimento, os senadores têm até a meia-noite para a retirar ou acrescentar assinaturas do texto. Se forem retiradas mais que cinco assinaturas, a CPI deixa de ser instalada por não atingir o mínimo de apoio necessário --como previsto pelo regimento da Casa.

As bancadas do PSDB e do DEM assinaram maciçamente o pedido de criação da CPI, com exceção dos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Eliseu Resende (DEM-MG). Os governistas Cristovam Buarque (PDT-DF), Romeu Tuma (PTB-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Pedro Simon (PMDB-RS) também assinaram o pedido de instalação da CPI.