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17/12/2003
-
20h00
HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
A Justiça Federal em Mato Grosso condenou hoje o ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, 52, a 37 anos de prisão por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Na mesma sentença, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá, condenou a prisão outras cinco pessoas pelos mesmos crimes e determinou o confisco dos bens do grupo --imóveis, carros, jóias, aviões, títulos de crédito e valores depositados em bancos, avaliados em US$ 500 milhões. Cabe recurso à decisão.
Os outros condenados são: o ex-contador Luiz Alberto Dondo Gonçalves (a 26 anos), a mulher de Arcanjo, Silvia Chirata (25 anos), o ex-gerente de factoring Nilson Roberto Teixeira (10 anos), o uruguaio Adolfo Olivero Sesini (13 anos e 8 meses), procurador de uma das empresas de Arcanjo e o ex-gerente de factoring Davi Estevanovick de Souza Bertoldi (9 anos e 4 meses) --no caso de Bertoldi, ele foi condenado apenas por formar organização criminosa e lavar dinheiro.
Segundo o juiz, foi a maior perda de bens em favor da União e a maior condenação por lavagem de dinheiro no país. As penas somam 121 anos de prisão.
O garçom Edson Marques de Freitas, que colaborou com a Justiça, teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços sociais por dois anos e pagamento de R$ 50 ao mês para entidade assistencial. Ele estava preso no interior do Mato Grosso e já teve o alvará de soltura expedido.
A organização movimentou, segundo o juiz, cerca de R$ 900 milhões de 1997 a 2001 sem declarar à Receita Federal.
O esquema envolveu ainda a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, que depositou de 1998 a 2002, segundo um relatório do Banco Central, R$ 65,3 milhões na conta da Confiança Factoring, principal empresa de Arcanjo em Cuiabá (MT).
Arcanjo, que é conhecido como "comendador", está preso junto com a mulher desde abril em Montevidéu por uso de documento falso. Ele foi condenado em junho a sete anos por receptação de armamento contrabandeado e porte ilegal de armas.
Arcanjo responde ainda a processos por homicídios e contrabando.
O contador Luiz Dondo, que está preso em Cuiabá, condenado a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro, era sócio de Arcanjo e Chirata na empresa Aveyron S.A, que funcionava em Montevidéu.
Criada em 1995 por Arcanjo, a Aveyron, segundo a Justiça Federal, foi usada no esquema de lavagem de dinheiro. A empresa depositou no fim do ano passado US$ 47,4 milhões na agência do Deutsche Bank em Nova York (EUA), segundo documentos recebidos pela Justiça. De lá o dinheiro foi enviado para as Ilhas Cayman, e retornava, segundo o Ministério Público Federal, para o Uruguai. As operações eram realizadas para pagar supostas dívidas com bancos em empréstimos dos quais a Aveyron era avalista.
Sediada em Cuiabá, a Confiança Factoring pagava parte das dívidas. A factoring, segundo o ex-gerente Teixeira, que colaborou com a Justiça, recebeu R$ 65,2 milhões do Poder Legislativo de Mato Grosso porque pagava, segundo ele, "débitos da Assembléia Legislativa, fornecedores, deputados estaduais, assessores e credores de campanhas políticas".
As campanhas seriam de deputados e do ex-governador Dante de Oliveira (PSDB), que governou o Estado de 1995 a abril de 2002. Dante nega que isso tenha ocorrido. Ele afirma ter aberto mão de seu sigilo bancário para que o Ministério Público investigasse suas contas.
Arcanjo e Chirata eram oficialmente os donos da Confiança Factoring até 2001. A empresa, de acordo com Teixeira, continuou a ser de Arcanjo e teve o controle transferido para a empresa uruguaia Lyman S.A., que detinha 99,94% do capital.
Outro lado
O advogado João dos Santos Gomes Filho, que representa João Arcanjo Ribeiro e a mulher dele, Sílvia Chirata, criticou a sentença dada hoje pelo juiz Julier Sebastião da Silva.
"A sentença não é fruto de prova, mas de um preconceito que se instaurou contra esse cidadão [Arcanjo]. A imprensa de Cuiabá em conjunto com o Ministério Público Federal, no último ano, vendeu a imagem de um homem mau, que precisava ser destruído. De um demônio que precisava ser exorcizado. E estamos fazendo isso pela letra punitiva do direito penal", disse Gomes Filho.
Sobre Sílvia Chirata, o advogado disse que ela não tinha poder de gerência nas empresas de Arcanjo, apesar de figurar como sócia do marido.
"Ficou muito claro que a mulher do senhor Arcanjo era aquela chamada sócia de conveniência. Ela não tinha poder de gerência nem de assinatura. Tudo o que jogaram em denúncia contra ela foi aceito sem que ela tenha podido praticar um ato à frente das empresas. É o maior absurdo jurídico", disse o advogado.
Gomes Filho diz que recorrerá da sentença ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, em Brasília. Arcanjo foi condenado a 37 anos de prisão e Chirata a 25 anos.
O advogado não quis dar detalhes dos argumentos que usará nesse recurso. Em outras ocasiões, ele negou as acusações contra Arcanjo e Chirata.
A Agência Folha tentou falar com os advogados dos demais condenados, mas até às 18h30 não havia conseguido localizá-los.
João Arcanjo Ribeiro é condenado a 37 anos de prisão
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da Agência Folha, em Campo Grande
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
A Justiça Federal em Mato Grosso condenou hoje o ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, 52, a 37 anos de prisão por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Na mesma sentença, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá, condenou a prisão outras cinco pessoas pelos mesmos crimes e determinou o confisco dos bens do grupo --imóveis, carros, jóias, aviões, títulos de crédito e valores depositados em bancos, avaliados em US$ 500 milhões. Cabe recurso à decisão.
Os outros condenados são: o ex-contador Luiz Alberto Dondo Gonçalves (a 26 anos), a mulher de Arcanjo, Silvia Chirata (25 anos), o ex-gerente de factoring Nilson Roberto Teixeira (10 anos), o uruguaio Adolfo Olivero Sesini (13 anos e 8 meses), procurador de uma das empresas de Arcanjo e o ex-gerente de factoring Davi Estevanovick de Souza Bertoldi (9 anos e 4 meses) --no caso de Bertoldi, ele foi condenado apenas por formar organização criminosa e lavar dinheiro.
Segundo o juiz, foi a maior perda de bens em favor da União e a maior condenação por lavagem de dinheiro no país. As penas somam 121 anos de prisão.
O garçom Edson Marques de Freitas, que colaborou com a Justiça, teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços sociais por dois anos e pagamento de R$ 50 ao mês para entidade assistencial. Ele estava preso no interior do Mato Grosso e já teve o alvará de soltura expedido.
A organização movimentou, segundo o juiz, cerca de R$ 900 milhões de 1997 a 2001 sem declarar à Receita Federal.
O esquema envolveu ainda a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, que depositou de 1998 a 2002, segundo um relatório do Banco Central, R$ 65,3 milhões na conta da Confiança Factoring, principal empresa de Arcanjo em Cuiabá (MT).
Arcanjo, que é conhecido como "comendador", está preso junto com a mulher desde abril em Montevidéu por uso de documento falso. Ele foi condenado em junho a sete anos por receptação de armamento contrabandeado e porte ilegal de armas.
Arcanjo responde ainda a processos por homicídios e contrabando.
O contador Luiz Dondo, que está preso em Cuiabá, condenado a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro, era sócio de Arcanjo e Chirata na empresa Aveyron S.A, que funcionava em Montevidéu.
Criada em 1995 por Arcanjo, a Aveyron, segundo a Justiça Federal, foi usada no esquema de lavagem de dinheiro. A empresa depositou no fim do ano passado US$ 47,4 milhões na agência do Deutsche Bank em Nova York (EUA), segundo documentos recebidos pela Justiça. De lá o dinheiro foi enviado para as Ilhas Cayman, e retornava, segundo o Ministério Público Federal, para o Uruguai. As operações eram realizadas para pagar supostas dívidas com bancos em empréstimos dos quais a Aveyron era avalista.
Sediada em Cuiabá, a Confiança Factoring pagava parte das dívidas. A factoring, segundo o ex-gerente Teixeira, que colaborou com a Justiça, recebeu R$ 65,2 milhões do Poder Legislativo de Mato Grosso porque pagava, segundo ele, "débitos da Assembléia Legislativa, fornecedores, deputados estaduais, assessores e credores de campanhas políticas".
As campanhas seriam de deputados e do ex-governador Dante de Oliveira (PSDB), que governou o Estado de 1995 a abril de 2002. Dante nega que isso tenha ocorrido. Ele afirma ter aberto mão de seu sigilo bancário para que o Ministério Público investigasse suas contas.
Arcanjo e Chirata eram oficialmente os donos da Confiança Factoring até 2001. A empresa, de acordo com Teixeira, continuou a ser de Arcanjo e teve o controle transferido para a empresa uruguaia Lyman S.A., que detinha 99,94% do capital.
Outro lado
O advogado João dos Santos Gomes Filho, que representa João Arcanjo Ribeiro e a mulher dele, Sílvia Chirata, criticou a sentença dada hoje pelo juiz Julier Sebastião da Silva.
"A sentença não é fruto de prova, mas de um preconceito que se instaurou contra esse cidadão [Arcanjo]. A imprensa de Cuiabá em conjunto com o Ministério Público Federal, no último ano, vendeu a imagem de um homem mau, que precisava ser destruído. De um demônio que precisava ser exorcizado. E estamos fazendo isso pela letra punitiva do direito penal", disse Gomes Filho.
Sobre Sílvia Chirata, o advogado disse que ela não tinha poder de gerência nas empresas de Arcanjo, apesar de figurar como sócia do marido.
"Ficou muito claro que a mulher do senhor Arcanjo era aquela chamada sócia de conveniência. Ela não tinha poder de gerência nem de assinatura. Tudo o que jogaram em denúncia contra ela foi aceito sem que ela tenha podido praticar um ato à frente das empresas. É o maior absurdo jurídico", disse o advogado.
Gomes Filho diz que recorrerá da sentença ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, em Brasília. Arcanjo foi condenado a 37 anos de prisão e Chirata a 25 anos.
O advogado não quis dar detalhes dos argumentos que usará nesse recurso. Em outras ocasiões, ele negou as acusações contra Arcanjo e Chirata.
A Agência Folha tentou falar com os advogados dos demais condenados, mas até às 18h30 não havia conseguido localizá-los.
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