Justiça dos EUA mantém até setembro bloqueio de dinheiro de Dantas
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Atualizado às 19h08.
A Justiça dos Estados Unidos manterá até setembro o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões pertencentes ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, depositados naquele país. A Secretaria Nacional de Justiça confirmou hoje que enviou novos documentos sobre o caso para a Justiça norte-americana.
| 13.ago.2008/Folha Imagem |
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| Governo brasileiro alega que origem de dinheiro de Dantas no exterior é ilegal |
O governo brasileiro alega que a origem do dinheiro é criminosa e que os recursos foram enviados ilegalmente para os EUA. O Opportunity nega.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., os juízes americanos receberam os documentos e decidiram julgar o recurso apresentado pelo Brasil somente em setembro. Tuma Jr. disse, por meio de sua assessoria, que o recurso será julgado somente entre agosto e setembro. Até lá, o dinheiro fica bloqueado.
No mês passado, Tuma Jr. disse à Folha Online que pediria a repatriação do montante bloqueado se for comprovada a ilegalidade da origem do dinheiro.
Dantas é investigado na Operação Satiagraha por supostos crimes financeiros. Ele foi condenado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, a dez anos de prisão e pagamento de multa de R$ 13,42 milhões por tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal. O objetivo seria excluir o nome de Dantas da investigação da Satiagraha.
Histórico
Em janeiro, o governo brasileiro conseguiu bloquear US$ 2 bilhões que pertenceriam ao Opportunity nos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça. Em março um juiz norte-americano desbloqueou parte dos recursos alegando que não havia decisão judicial definitiva sobre o suposto envio ilegal de dinheiro nos Estados Unidos.
O desbloqueio atingiu cinco contas --cujo saldo era de aproximadamente US$ 50 milhões. Na ocasião, o juiz manteve o bloqueio sobre a conta de maior saldo --cerca de US$ 400 milhões.
O governo brasileiro recorreu e conseguiu, em abril, estender até hoje o bloqueio dessas cinco contas. Com o envio dos documentos, o governo brasileiro diz que o bloqueio está mantido até setembro.
Outro lado
O advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity, criticou a postura do governo brasileiro de confirmar informações que, segundo ele, são sigilosas. Pitombo disse que não foi oficialmente notificado da decisão e, por isso, não pode comentar o assunto.
"Como é divulgada uma informação se nem os envolvidos foram citados? Eu, como advogado, sou obrigado por lei a não comentar essas informações, e as autoridades brasileiras não respeitam isso", afirmou.
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