Joaquim Barbosa tira Marcos Valério de ação do mensalão mineiro que tramita no STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa deferiu pedido do publicitário Marcos Valério, de seu sócio Cláudio Mourão, e de Eduardo Guedes, ex-secretário Adjunto de Comunicação Social de Minas Gerais, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado.

De acordo com despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que, como parlamentar, tem foro privilegiado.

Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até, novamente, em tese, até ao STF caso fique inconformado com as decisões proferidas pelas demais instâncias.

Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que a medida deve acelerar o julgamento do senador Eduardo Azeredo, já que o processo, no Supremo, passa a ter um número menor de testemunhas e de fatos imputados ao réu para serem apreciados.