Congresso promulga hoje reformas tributária e da Previdência

da Folha Online

As emendas constitucionais que alteram os sistemas previdenciário e tributário do país serão promulgadas nesta sexta-feira, em sessão solene do Congresso Nacional. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inicialmente havia dito que acompanharia a sessão, desistiu de comparecer. Ele considerou que os elogios que fez ontem ao Congresso durante a apresentação do balanço do primeiro ano de governo bastaram para expressar sua gratidão ao Legislativo.

Ontem, Sarney também confirmou que o encerramento dos trabalhos do Legislativo, anteriormente anunciado para sábado (20), foi estendido para o dia 23 de dezembro, porque falta concluir a votação de algumas matérias, entre elas o Orçamento de 2004.

Quanto à convocação dos trabalhos do Congresso em janeiro, Sarney disse que essa é uma decisão que só pode ser tomada em comum acordo com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), com quem ele ainda não conversou sobre o assunto.