Câmara de Cuiabá compra 6 milhões de copos descartáveis

Auditoria contratada pela atual presidência da Câmara Municipal de Cuiabá (MT) identificou um total de R$ 3.029.658,00 em gastos supostamente irregulares na gestão do ex-presidente, o vereador Lutero Ponce (PMDB).

O documento, encaminhado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao Ministério Público Estadual, aponta "fortes indícios de ilicitude", como superfaturamento, fornecedores fantasma, gastos indevidos, licitações irregulares e compras diretas, sem licitação, por meio do fracionamento de despesas.

Ao todo, entre janeiro e dezembro do ano passado, a Câmara executou 38 licitações e fez 154 pagamentos diretos. Entre estes gastos sob suspeita, está incluída a compra de 1.667 caixas de copos descartáveis para água e café, totalizando 6 milhões de unidades --16 mil para cada dia do ano, ao custo total de R$ 98,6 mil.

Outros R$ 21 mil foram empregados na compra de 280 caixas de chás diversos. Nos registros do almoxarifado da Câmara, no período, os auditores encontraram estoques e registros de consumo incompatíveis com as quantidades descritas nas notas de compra.

"É matematicamente impossível ter ingressado nos estoques da Câmara a quantidade de produtos descrita nas notas", diz relatório da auditoria.

Nas concorrências públicas, feitas pela modalidade de carta-convite, muitas empresas vencedoras não tinham "tradição alguma" no fornecimento dos materiais solicitados.

Um açougue, por exemplo, ganhou duas concorrências para fornecer materiais de expediente e para a copa. Verificação do Ministério Público no suposto endereço da empresa encontrou apenas uma casa fechada --outras três empresas vencedoras de certames não foram localizadas.

Também com o auxílio da Promotoria, os auditores puderam confirmar que outros dois fornecedores, vencedores de licitações de R$ 75.816,96 e R$ 151.771,06, nunca compraram no período nenhuma mercadoria junto a outras empresas.

"Alguns dos fornecedores de bens não estavam estabelecidos de fato, apenas de direito, ou seja, eram empresas de fachada (...) [Outros] não detinham estoques de mercadoria, não tendo como fornecer os produtos", diz um trecho.

Lutero Ponce assumiu a Câmara de Cuiabá entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. Ele não foi encontrado ontem em seu gabinete e nem atendeu às ligações nos dois números de celular fornecidos pela assessoria. Até a conclusão desta edição, ele não havia atendido aos recados deixados em sua caixa de mensagens.

Segundo a assessoria, o vereador disse que iria "analisar" o relatório e que apresentará sua defesa em uma entrevista coletiva marcada para a próxima terça-feira.