Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo

da Folha Online

Reportagem de Lilian Christofoletti, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), informa que a revogação total da Lei de Imprensa colocou em discussão o destino de milhares de ações contra jornalistas espalhadas por tribunais de todo o país.

Por sete votos a quatro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) revogaram a Lei de Imprensa. Não está claro como devem ser conduzidos pelos juízes os casos iniciados na antiga lei.

A reportagem informou que alguns especialistas defendem a extinção de todos os processos. Outros defendem a aplicação de dispositivos correlatos existentes em outras leis e códigos.

Para Marcelo Nobre, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), processos concluídos não podem voltar à discussão, mas os demais são passíveis de questionamento judicial.

Leia reportagem completa na Folha desta terça, que já está nas bancas.

	Arte/Folha

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Claudio Rocha (238) 09/11/2009 02h50

Precisamos definir que parte da imprensa deve ter liberdade, aquela que noticia fatos doa em quem doer ou aquela imprensa onde os donos interferem de forma casuistica nas redaçoes de forma a proteger alguns e demonizar outros. Porque convenhamos aqui em São Pualo é muito notorio que a liberdade de imprensa é uma falacia,onde a maioria da chamada grande midia esta a serviço do PSDB/DEM e abre espaço para qualquer polemica que possa desgastar o governo Lula. Aqui em São Paulo parlamentar de oposição ao governador esta fadado ao esquecimento se depender da grande midia que não abre qualquer espaço a estes, e, faça o governador o que fizer como disse o o ex-min.Ricupero, a midia paulista age bem no estilo: o que é bom agente mostra o que é ruim agente esconde....essa é a democracia e a liberdade que a grande midia defende....

sem opinião
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Claudio Rocha (238) 09/11/2009 01h56

a imprensa deve ser livre sobre qualquer hipotese, contudo essa imprensa deveria ser plurarista de forma a presservar nas redações uma postura livre e isenta de paixões casuisticas. A imprensa cabe informar, não cercar e direcionar o cidadão comum a favor de alguma sigla partidaria. Mesmo sendo uma utopia defendo uma imprensa que respeite o direito do cidadão formar opinião através de informações que espelhem a realidade dos fatos beneficie ou prejudique quem quer que seja..Nos estados unidos que tanto gostam de copiar a imprensa dá suas opiniões mas deixa bem claro a todo o povo americano qual suas preferencias partidarias . E isso é o minimo que um jornalismo considerado ético pode fazer para o bem da verdadeira democracia.

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Saulo Mundim Lenza (600) 07/11/2009 18h06