30/12/2003 - 11h00

Base do governo Lula na Câmara infla em 2003

da Folha Online

Uma das marcas do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi a ampliação da base aliada no Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados.

De uma contabilidade "apertada" em janeiro, com número insuficiente de votos para conseguir aprovar as reformas constitucionais, a base saltou de 311 para 376 deputados --de um total de 513.

Base

A base governista começou a ser formada antes mesmo da campanha presidencial, durante as negociações das alianças eleitorais do PT. Cresceu após o primeiro turno, com a incorporação de legendas derrotadas. Com a vitória de Lula e a posterior formação do ministério, voltou a aumentar. A última adesão foi o PMDB, segunda maior bancada da Casa, atrás do PT.

Dos 15 partidos representados na Câmara, 11 apóiam o governo. Esse grupo reúne 376 deputados, ou cerca de 73% da Casa. São eles: PT (90 deputados, já considerada a recente expulsão dos três radicais), PMDB (77), PTB (52), PP (49), PL (43) PPS (21), PSB (20), PC do B (10 deputados), PSC (7), PV (6) e PSL (1).

Apenas quatro legendas estão fora da base: PFL (68 deputados), PSDB (50), PDT (13) e Prona (2). Somadas, essas bancadas reúnem 133 deputados, cerca de 26% dos integrantes da Câmara.

Ganhos e perdas

Em relação à base parlamentar no início da legislatura, o governo incorporou o apoio do PMDB, PP e PSC, que reúnem hoje 133 deputados --mesmo número de toda a oposição. Em compensação, perdeu os 13 deputados do PDT, embora o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, nomeado na cota do partido no Executivo, ainda permaneça no cargo.

A base também engordou com o crescimento de alguns partidos como o PTB (passou de 41 para 52 deputados) e o PL (de 34 para 43). Ao mesmo tempo, as legendas de oposição sofreram perdas: o PFL caiu de 76 para 68 deputados; o PSDB, de 63 para 50; o PDT, de 18 para 13; e o Prona, de 6 para 2.

O partido que mais perdeu quantitativamente foi o PSDB, que ficou sem 13 deputados. Depois vem o PFL que perdeu 12. Proporcionalmente a maior perda foi do PMN, que perdeu os dois integrantes que tinha, deixando de ter representantes na Casa.

Entre os que incharam as bancadas o maior crescimento em quantidade de adesões ocorreu com o PTB, que teve a filiação de mais 11 deputados. Mas proporcionalmente nenhuma legenda cresceu mais do que o PSC, que saltou de apenas um integrante para sete.

Instabilidade

Em termos quantitativos, o governo nunca teve tanto apoio no Legislativo. Mas os números não devem ser tomados de modo absoluto porque, dependendo da importância da matéria, as bancadas dificilmente votam fechadas. É por isso que as negociações são pontuais, recomeçam a cada novo projeto submetido a votação.

Foi assim, por exemplo, na votação das reformas tributária e da Previdência. Como envolviam temas polêmicos, foram necessárias muitas negociações e concessões por parte do governo para garantir o apoio da base.

Ondas de mudança

A primeira onda de mudanças partidárias, entre a eleição e a posse dos parlamentares, é explicada pelo resultado do pleito majoritário. Muitos deputados procuram realinhar-se à nova correlação de forças políticas, tendo como centro de gravidade os campos do governo e da oposição.

Esse processo explica, por exemplo, o crescimento das legendas da base aliada nesse primeiro ano de alta popularidade do novo presidente da República.

Já a segunda onda de migrações justifica-se pelo vencimento do prazo de filiação para as eleições municipais do próximo ano. Na esteira dos acordos regionais, os parlamentares que são candidatos tratam de fazer a opção partidária mais viável à disputa. Nesse caso, a troca de partido responde mais a interesses paroquiais do que a alinhamentos ideológicos.

O resultado das eleições de 2004 também deverá influir na composição das bancadas. Trata-se de uma influência indireta, ligada ao cenário que começará a se delinear para as eleições de 2006 --quando voltarão a estar em jogo os mandatos parlamentares.

Com Agência Câmara

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