Conselho Nacional de Justiça vai investigar dez magistrados de Mato Grosso

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ratificou a abertura de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra três desembargadores e sete juízes que integraram ou tinham ligação com a cúpula do Poder Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005.

Da lista de investigados, constam os nomes dos desembargadores Mariano Alonso Travassos, atual presidente do tribunal, e José Ferreira Leite, que ocupava o mesmo cargo no período alvo do procedimento --cuja abertura já havia sido aprovada pelo conselho do CNJ em fevereiro.

De acordo com portaria, assinada pelo ministro no dia 6 de maio, o processo vai apurar a denúncia de que os cofres do Tribunal de Justiça tenham sido utilizados em uma suposta operação de socorro financeiro a uma entidade maçônica --que, no período, era comandada por Ferreira Leite.

"Da análise dos fatos e documentos constantes na presente reclamação pode-se afirmar a existência de indicativos de graves violações aos deveres funcionais", diz Mendes, em trecho do despacho. "Os fatos indicam a adoção de postura incompatível com o exercício da magistratura."

A denúncia contra os magistrados tem como base um relatório de investigação produzido pela corregedoria do TJ em 2007 e que foi encaminhado ao CNJ pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral de Justiça.

O documento diz haver "fortes indícios" de que um total de R$ 1.098.347,97 teriam sido desviados do TJ, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, por meio da concessão de créditos supostamente irregulares --referentes a pagamentos de verbas indenizatórias-- a juízes e desembargadores.

Segundo a corregedoria, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados revelou que a maior parte desses valores acabou depositada, direta ou indiretamente, nas contas da entidade maçônica presidida por Ferreira Leite.

Naquele momento, segundo o relatório, a entidade necessitava cobrir um rombo R$ 1.477.872,79 resultante da quebra de uma cooperativa de crédito conveniada --na qual 160 maçons haviam depositado suas economias.

A Folha procurou a assessoria do TJ para tentar ouvir o presidente Mariano Travassos. Também deixou recado no gabinete de Ferreira Leite. Até a conclusão desta edição, ninguém ligou de volta. Em entrevistas anteriores, a denúncia foi qualificada como "infundada" e fruto de uma tentativa de "vingança" do corregedor.