Sem acordo, Câmara tenta aprovar voto em lista fechada e financiamento público

Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação na semana que vem, mesmo sem acordo, os dois pontos mais polêmicos da proposta de reforma política: financiamento público de campanha e votação em lista fechada.

A estratégia dos líderes é colocar em votação o pedido de urgência para a análise do projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reúne os dois itens.

Se a urgência for aprovada, os deputados votam a matéria em seguida. Caso seja rejeitada, a Casa vai desistir de discutir o financiamento púbico de campanha e a votação em lista fechada a tempo de valer para as eleições presidenciais de 2010 --uma vez que as mudanças devem ser viabilizadas até setembro.

A votação da urgência será uma espécie de "termômetro" para avaliar se a maioria dos deputados está disposta a aprovar os dois pontos polêmicos da reforma.

"A discussão foi muito útil, acalorada, com todos desejosos de fazer a reforma. Algumas coisas poderemos viabilizar para as eleições de 2010, outras para a de 2014. A reforma política foi revitalizada", disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Os líderes partidários são favoráveis ao financiamento público de campanha, pelo qual os partidos ficariam proibidos de receber dinheiro da iniciativa privada para disputarem as eleições. A polêmica está em torno da lista fechada, modelo em que o eleitor passa a votar no partido, e não no candidato. Cabe à legenda reunir em uma lista os nomes dos seus filiados que serão eleitos para o Legislativo.

"O principal ponto é o financiamento público. Todos os líderes concordam que o atual modelo está falido. Mas há partidos contra a lista. O importante é colocar a proposta em plenário para que possa ser votada", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Como a viabilização do financiamento público de campanha sem a lista fechada é mais difícil, os partidos decidiram levar o impasse para o voto. Partidos como o PT, DEM e parte do PMDB são favoráveis à lista fechada. As legendas com menores bancadas, como o PSB, PTB e PR, prometem se unir contra a aprovação da lista.

"Isso é um tiro na democracia. Os donos dos partidos vão escolher quem vai estar na lista e quem vai ser eleito", disse o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO).

Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), legendas como PC do B, PSDB e PPS vão apoiar a votação da lista fechada. "Tiramos a reforma política da UTI e trouxemos para a enfermaria. Vamos apresentar o pedido de urgência e aí será o grande embate no plenário", disse Caiado.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), comemorou a decisão dos líderes de levarem a disputa para o plenário da Casa. "Alguns são contra a lista fechada, mas a favor do financiamento público. O importante é passar à votação para se compor maiorias", afirmou.

Comissão

Os outros projetos que compõem a reforma política, como cláusula de barreira e a criação de uma "janela" que permita a troca de partido, vão ser analisadas por uma comissão especial da Câmara. "As coisas mais singelas, menos estruturantes, vão ser analisadas pela comissão", disse Temer.

Entre as propostas que serão analisadas pela comissão especial está a proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) --que reduz de um ano para seis meses o prazo máximo para a filiação partidária para um candidato concorrer às eleições.

O texto elaborado pelo deputado estabelece que o prazo final de filiação partidária passe de setembro do ano anterior às eleições para março do ano da disputa --o que promete reduzir as punições por infidelidade partidária.