Justiça Federal recebe denúncia contra ex-prefeito de Campos

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) por suposto desvio de recursos do Programa de Saúde da Família. Com o recebimento da denúncia, Mocaiber passa a responder como réu em um processo penal na 1ª Vara Federal de Campos.

Mocaiber foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, dispensa indevida de licitação e fraude a licitação (duas vezes).

Ao receber a denúncia, o juiz da 1ª Vara Federal de Campos indeferiu o pedido de prisão preventiva contra o ex-prefeito.

A participação de Mocaiber no esquema foi detectada a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça para a Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal.

A operação encontrou um esquema de desvio de recursos do Ministério da Saúde na Prefeitura de Campos na gestão de Mocaiber.

A operação Telhado prendeu ao todo 15 pessoas. Segundo a PF, o esquema consistia na fraude de licitações públicas para contratação de serviços terceirizados. Além dos secretários da Prefeitura de Campos, também participavam do esquema entidades filantrópicas e órgãos públicos.

A reportagem não conseguiu localizar Mocaiber para comentar a denúncia que foi recebida pela Justiça.

O esquema

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal havia duas quadrilhas participando do esquema. A primeira direcionava processos de licitação para eventos artísticos, beneficiando sempre os mesmos integrantes do grupo criminoso.

A segunda quadrilha usava indevidamente a Cruz Vermelha Brasileira (filial Nova Iguaçu) e a Fundação José Pelúcio, que eram beneficiadas por dispensa de licitação por Mocaiber.