Justiça acata denúncia contra Protógenes por violação de sigilo e fraude processual

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, por supostas irregularidades na condução das investigações da Operação Satiagraha. Ele vai responder pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.

15.abr.2009 - Lula Marques/Folha Imagem

Protógenes diz que acusações contra ele enfraquecem investigações da Satiagraha

A reportagem não localizou o delegado nem o seu advogado, Luiz Gallo, para comentar a decisão da Justiça.

Protógenes chefiou a primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.

Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, que assinaram a denúncia, entenderam que os jornalistas que fizeram as imagens não cometeram nenhum crime.

Na ocasião da denúncia, a TV Globo divulgou nota na qual informa que não ia comentar as denúncias "em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição".