Entidade ligada a Zilda Arns é condenada a devolver verba

A Justiça Federal no Paraná condenou a ONG Gerar --que tem como presidente de honra Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança-- a devolver recursos públicos usados de forma supostamente irregular no pagamento de dirigentes da ONG que atuaram em programas de treinamento de mão de obra e geração de empregos.

A Justiça entendeu que a ONG não poderia ter remunerado seus próprios dirigentes nomeados como "consultores". Os valores atualizados a serem devolvidos deverão ser calculados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

De acordo com MPF (Ministério Público Federal), que fez a denúncia, os programas celebrados entre Ministério do Desenvolvimento Social e a Gerar não criaram nenhum emprego previsto. A ONG é comandada por Heloísa Arns, filha da médica sanitarista e presidente de honra da entidade Zilda Arns.

O MPF diz que parte dos recursos foi desviada para custeio de passagens aéreas, diárias, reembolso de despesas de viagem, implantação de escritório regional da entidade, assessoria de projeto e coffee breaks.

O MPF queria a suspensão total da parceria e a devolução de todos os recursos --foram repassados R$ 3,2 milhões a Gerar em 2007--, mas a Justiça a manteve dizendo que a ONG conseguiu demonstrar seu plano de trabalho.

O advogado da ONG, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, por entender que os objetivos do convênio com o governo federal foram respeitados.

"O Ministério Público Federal queria muita coisa e saiu com pouca. Mesmo assim, vamos atacar esta decisão no TRF que já deu razão à Gerar antes", disse o advogado, numa referência a uma decisão judicial do ano passado que determinou o desbloqueio das contas da ONG acusada de não provar como usou recursos federais.