Grupo Opportunity critica Satiagraha e questiona provas de suborno

O grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, divulgou nota questionando a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A operação investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Em nota, o Opportunity questiona a tentativa de suborno a um delegado da PF por Humberto Braz, consultor do grupo. Braz teria oferecido R$ 1 milhão para o delegado para tirar o nome de Dantas da investigação da Satiagraha. Dantas foi condenado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, a dez anos de prisão e pagamento de multa de R$ 13,42 milhões por essa tentativa de suborno.

O Opportunity questiona a origem da gravação e o áudio. "Como o flagrante não houve --pois Braz não ofereceu dinheiro a ninguém-- a polícia apostou na edição do áudio da conversa ocorrida no restaurante para incriminar o consultor do Opportunity. O diálogo, entrecortado, de péssima qualidade, foi captado por um aparelho celular e posteriormente adulterado.

Na nota, o grupo diz que parecer do perito Ricardo Molina atesta que não é possível atribuir as falas da gravação devido á baixa qualidade do material e presença de ruídos.

O Opportunity questiona ainda a conduta da PF na apreensão de R$ 865 mil na casa de Hugo Chicaroni, que participou do encontro entre Braz e o delegado da PF. Diz que Chicaroni é amigo do delegado da PF Protógenes Queiroz e que o dinheiro não pertence ao grupo.

"Se o número de série das notas fosse rastreado, seria possível identificar de onde veio o dinheiro. A Polícia Federal, entretanto, agiu fora dos padrões normais e depositou o dinheiro. Destruiu a prova", diz a nota.

A nota do Opportuny foi divulgada um dia depois de o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, aceitar denúncia do Ministério Público Federal contra Protógenes Queiroz, que comandou a primeira fase da Satiagraha. Ele foi afastado das investigações e é alvo de processo administrativo dentro da PF.

Com o recebimento da denúncia, Protógenes vai responder pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.

Na ocasião da denúncia, a TV Globo divulgou nota na qual informa que não ia comentar as denúncias "em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição".

Além de Protógenes, foi aceita denúncia contra o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto. A partir da intimação, os réus têm dez dias para apresentar uma resposta.

Paulo Lacerda

Reportagem publicada hoje na Folha informa que Mazloum pediu que Paulo Lacerda, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), seja denunciado pela Procuradoria Geral da República pela participação da Abin na Satiagraha.

Ao contrário do Ministério Público Federal, que pediu arquivamento do inquérito que investiga a participação da Abin, Mazloum considerou ilegal e "clandestina" a participação dos agentes e disse que a atuação de Lacerda foi muito mais ativa do que se imaginava.

Segundo Mazloum, "verifica-se a existência de quase uma centena de telefonemas entre ele [Protógenes] e Paulo Lacerda" nas semanas que antecederam a prisão de Dantas.
Por conta desses telefonemas e da participação ilegal da Abin na operação da PF, Mazloum pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denuncie Lacerda criminalmente.

Para o juiz, houve crimes de quebra de sigilo e usurpação de função pública.