Senado fechou 1.200 contratos de empréstimo consignado acima do limite, diz secretaria

O suposto esquema de fraudes nos contratos de empréstimos consignados do Senado com instituições financeiras atingiu 1.200 servidores da Casa. A Folha Online teve acesso a um levantamento da Secretaria de Recursos Humanos que identificou que esses funcionários tiveram empréstimos autorizados acima da margem permitida --que era de até 30% do salário-- na gestão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

A manobra aumentou em R$ 1,127 milhão o repasse do Senado aos bancos. Atualmente, o Senado repassa às instituições bancárias cerca de R$ 12,5 milhões mensais --que saem dos salários de 4.100 servidores que fizeram empréstimos com desconto direto no contracheque. Os contratos de empréstimo não geram despesas aos cofres da Casa.

Técnicos do Senado ainda avaliam se todas essas operações são consideradas suspeitas. Segundo consultores da Casa, é preciso avaliar ainda se, em alguns desses casos, não houve redução salarial após a contratação do empréstimo --como a perda de alguma função ou comissão, e por isso a margem teria sido reduzida.

No documento da Secretaria de Recursos Humanos, todos os empréstimos acima do limite teriam sido autorizados pelo diretor da subsecretaria de Pessoal, José Paulo Cabucci, ligado à diretoria de Recursos Humanos.

Segundo os dados da Secretaria, 480 servidores receberam entre R$100 e R$ 999 acima do limite. Outros 390 funcionários tiveram empréstimos de R$ 1000 a R$ R$ 7.900 sem previsão legal. O esquema pode ter liberado ainda crédito de até R$ 100 acima da margem para 330 funcionários.

O Senado já enfrenta problemas na Justiça por causa do desrespeito aos limites dos empréstimos. Uma servidora conseguiu na Justiça, em abril, uma liminar obrigando o Senado a não repassar ao banco o excedente a 30% do salário bruto dela. A funcionária, que não teve o nome revelado, teria contraído dois empréstimos no ano passado no valor mensal de R$ 7.400. O salário dela era de R$ 16 mil --o empréstimo comprometia 45% da sua renda.

Outro lado

Em depoimento a Polícia do Senado, Zoghbi confirmou que autorizou operações de empréstimo consignado acima do valor permitido legalmente. Ele teria reconhecido que em alguns casos, foram identificados comprometimentos de até 70% dos vencimentos.

O advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a medida era legal e tinha conhecimento de toda a cúpula do Senado. "Operações acima da margem é legal e corriqueira. Todo mundo no Senado sabia que funcionava desse jeito", disse.

Histórico

Zoghbi foi indiciado pela Polícia do Senado por formação de quadrilha e falsidade ideológica. No entendimento da Polícia Legislativa, o objetivo de Zoghbi ao autorizar empréstimos acima do valor teria sido beneficiar as empresas do filho Marcelo Zoghbi que intermediavam esse tipo de empréstimo para o Senado.

As empresas, no entanto, estão no nome da ex-babá de Zoghbi, Maria Izabel. A parceria da Contact, da DMZ Consultoria Empresarial, da DMZ Corretora de Seguros com o Senado teria sido responsável pelo faturamento de R$ 3 milhões registrado pelas empresas.

Em depoimento à polícia do Senado, Maria Izabel afirmou ter assinados documentos para Marcelo Zoghbi, filho do ex-diretor do Senado. De acordo com o advogado dela, ela assinou em confiança esses documentos para o Marcelo Zoghbi. Marcelo prestou depoimento ontem aos policiais do Senado e sustentou que o pai não sabia pai não tinha conhecimento sobre as atividades de suas empresas, principalmente, a Contact Assessoria de Crédito, com o Senado.

O esquema também está sendo investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.