Procurador da Satiagraha nega que processo contra Protógenes ajude Daniel Dantas

O procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis afirmou nesta terça-feira que o banqueiro Daniel Dantas dificilmente se beneficiará da denúncia aceita ontem pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, contra o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal. Ele vai responder pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual durante as investigações da Operação Satiagraha.

15.abr.2009 - Lula Marques/Folha Imagem

Protógenes diz que acusações contra ele enfraquecem investigações da Satiagraha

Protógenes chefiou a primeira fase da Operação, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele acabou afastado das investigações.

Segundo de Grandis, que é o procurador responsável pela Satiagraha, uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai anular qualquer tentativa da defesa de Dantas de utilizar em seu benefício a denúncia contra Protógenes.

"Eu acho que a defesa [de Dantas] talvez use aquilo que eventualmente o juiz possa vir a decidir. Agora, o exame de legalidade da Operação compete ao juiz natural da causa, que é o doutor Fausto De Sanctis", disse. "O TRF já reconheceu a legalidade da participação da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e até o momento a investigação continua em andamento porque não houve qualquer decisão anulando a investigação."

Provas

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.

Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, que assinaram a denúncia, entenderam que os jornalistas que fizeram as imagens não cometeram nenhum crime.