TSE rejeita pedido de cassação do senador tucano Cícero de Lucena

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta terça-feira o mandato do senador Cícero de Lucena (PSDB-PB). Por unanimidade, o plenário da Corte rejeitou o recurso apresentado pelo candidato derrotado ao Senado nas eleições de 2006 Ney Suassuna (PMDB-PB).

Segundo denúncia de Suassuna, Lucena teria cometido os crimes de compra de votos e abuso de poder econômico ao mandar confeccionar e distribuir camisetas a correligionários e eleitores durante a campanha. A lei eleitoral proíbe que candidato distribua a eleitores brindes e camisetas.

Suassuna também ressaltou que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades na prestação de contas do tucano.

Ao negar o recurso, o ministro-relator Marcelo Ribeiro disse que em nenhum momento as denúncias foram comprovadas no processo. O ministro também acolheu o argumento da defesa de Lucena, que apresentou certidão comprovando que não houve decisão do TCU reprovando as contas do tucano.

Ribeiro acolheu o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de que a denúncia de compra de votos não foi comprovada por documentos.