País foi mais prejudicado por suas qualidades do que defeitos na disputa da OMC, diz Ellen Gracie

Para Ellen Gracie Northfleet, ministra do Supremo Tribunal Federal, o Brasil "foi mais prejudicado por suas qualidades do que por seus defeitos" na escolha do novo integrante da corte de apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio). O cargo, pleiteado por ela, acabou ficando com o advogado mexicano Ricardo Ramirez. "O Brasil é o 'new kid on the block'", diz. "E isso gera resistências."

Alan Marques/Folha Imagem

Ministra Ellen Gracie, do STF, perdeu a vaga na OMC para o mexicano Ricardo Ramirez

Em sua primeira entrevista sobre o episódio, Ellen rejeita a atribuição de culpa ao Itamaraty --sobre o qual pesam outras derrotas recentes em disputas por cargos internacionais. Segundo ela, o time do chanceler Celso Amorim "foi impecável".

Também refuta a ideia de que lhe faltava conhecimento específico para a vaga, na comparação com o currículo de Ramirez. "É um cargo de juiz. E isso eu faço há mais de 20 anos. Me preparei durante estes últimos seis meses com a seriedade necessária. Respondi a todas as perguntas que me foram feitas. Não houve nada que me embaraçasse."

Ellen minimiza o incômodo manifestado por colegas de STF com suas ausências frequentes durante a campanha pela vaga na OMC. "Pessoalmente, nunca recebi reparo nenhum." Nega ter buscado, antes da OMC, uma vaga na Corte Internacional de Haia.

Aos 61 anos, a primeira mulher a ingressar no STF --em 2000, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso-- diz que não pretende mais deixar a Corte. "Agora retomo o meu trabalho, que, aliás, nunca foi interrompido."

Folha - A sra. considera a escolha do mexicano Ricardo Ramirez para a corte de apelação da OMC uma derrota sua ou do governo Lula?

Ellen Gracie Northfleet - Nem uma coisa nem outra. É necessário fazer um histórico. Cerca de um ano atrás, o professor Luiz Olavo Baptista me procurou pra dizer que pretendia deixar o cargo por motivos pessoais. Ele considerava importante o Brasil manter a posição. Uma candidatura de alta hierarquia poderia contribuir para isso. E ele me conhece há 30 anos. Não foi uma escolha aleatória.

Depois disso fiz contato com o chanceler Celso Amorim, para verificar a viabilidade do projeto do ponto de vista do Itamaraty. Ele concordou e trabalhou pela candidatura. Quero deixar registrado que o Itamaraty foi impecável ao longo de todo o processo. O próprio presidente da República se empenhou.

Ocorre que essas escolhas não são simples. Não são um Gre-Nal. Podemos dizer que o Brasil foi mais prejudicado por suas qualidades do que por seus defeitos. O Brasil é o "new kid on the block". E isso gera resistências, vide a posição dos EUA e da China a favor do candidato do México. Houve também resistência regional --a Argentina lançou seu próprio candidato. O Brasil já havia ocupado o cargo por oito anos. Prevaleceu a ideia de rotação. Enfim, são circunstâncias complexas.

Folha - A sra. discorda, então, da interpretação de que lhe faltava experiência técnica para o cargo na comparação com o currículo de Ramirez?

Ellen Gracie - Os quatro candidatos eram altamente habilitados [além de Brasil, México e Argentina, também a Costa Rica lançou um nome]. E trata-se de um posto de natureza quase judicial, de interpretação dos marcos legais. É um cargo de juiz. E isso eu faço há mais de 20 anos.

Me preparei durante estes últimos seis meses com a seriedade necessária. Respondi a todas as perguntas que me foram feitas. Não houve nada que me embaraçasse. E vale lembrar que o órgão já foi composto anteriormente por dois ministros de Corte Suprema [da Austrália e das Filipinas].

Não é como na história da raposa e das uvas. Não vou agora sugerir que as uvas estavam verdes. É claro que eu gostaria de ter sido escolhida. Mas não me sinto pessoalmente derrotada.

Folha - Sua escolha era dada no mínimo como provável no noticiário local. Houve exagero na descrição de suas chances ou reversão de favoritismo?

Ellen Gracie - Acho que atitude positiva da imprensa é natural. E, até as vésperas da escolha, as sinalizações vindas de Genebra eram favoráveis. Uma motivação mais ampla de ordem de geopolítica deve ter determinado essa reversão.

Folha - Colegas de STF estavam incomodados com suas ausências durante a campanha pela vaga na OMC. Alegavam que a situação era demeritória para o Supremo.

Ellen Gracie - Li isso na imprensa. Pessoalmente, nunca recebi reparo de colega nenhum. Até porque comuniquei previamente a eles antes de autorizar o lançamento da candidatura. Antes e agora, só recebi manifestações de apreço.

Agora, divergências de opinião acontecem em qualquer família. Sempre fui ciosa das minhas atribuições e constante na minha produção. Viajei por absoluta necessidade. Não havia como disputar o cargo sem fazer essas viagens. Elas não prejudicaram em nada o andamento do tribunal. Por isso mesmo o STF é um colegiado.

Folha - O fato de que a sra. já tentou sair por duas vezes não pode levar à conclusão de que agora ficará no STF apenas por falta de opção?

Ellen Gracie - É um bom momento para esclarecer isso. A história de Haia foi noticiada e continuou sendo repetida, mas jamais postulei aquela vaga. Desde início estava claro que o candidato brasileiro era o professor Cançado Trindade. E eu estava iniciando minha gestão na presidência do STF.

Isso não existiu. Talvez a ideia tenha se propagado porque formei no STF um grupo de estudos sobre a convenção de Haia a respeito de sequestro de menores [agora discutida a propósito do caso do menino Sean]. As pessoas confundiram. Chegou a haver uma manifestação de apoio do presidente da República. Mas eu própria nunca pleiteei.

Folha - Por que a sra. quis sair do STF?

Ellen Gracie - No âmbito nacional, o Supremo é o máximo a que se pode aspirar. Mas a vaga na OMC é uma posição importantíssima no que diz respeito ao comércio internacional. Especialmente em tempos de crise, com o protecionismo em alta, esses mecanismos têm de funcionar para impedir um retrocesso. Minha candidatura foi ditada pelo interesse nacional.

Folha - Ainda quer sair do Supremo?

Ellen Gracie - Não. Esta foi uma conjuntura especial, em razão das pessoas envolvidas, entre elas um velho amigo. Agora retomo o meu trabalho, que aliás nunca foi interrompido.