Deputados do DEM retiram assinaturas da PEC do terceiro mandato

Atualizado às 22h18.

Sete deputados do DEM retiraram na noite desta quinta-feira as assinaturas a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e o presidente da República. Ao todo, 11 parlamentares do DEM assinaram o documento.

Os deputados Francisco Rodrigues (DEM-RR), Jorge Khoury (DEM-BA), José Carlos Vieira (DEM-SC), José Maia Filho (DEM-PI), Walter Ihoshi (DEM-SP), Clóvis Fecury (DEM-MA) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pediram oficialmente a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.

Com o recuo dos deputados do DEM, sobe para 12 o número de parlamentares que retiraram as assinaturas da proposta. Após pressão do PSDB, os cinco deputados tucanos que aderiram à PEC também desistiram.

Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos e os cinco do DEM retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 171 parlamentares --número mínimo necessário para poder tramitar na Casa.

Os deputados da oposição ainda articulam para que pelos mais um deputado retire a assinatura e a proposta deixe de tramitar na Casa, o que inviabiliza a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à reeleição. Eles já conseguiram, por exemplo, prorrogar o prazo para retirada das assinaturas das 22 para meia-noite.

Se mais um deputado retirar a assinatura, a PEC volta para o autor da proposta, que pode recolher novas assinaturas.

Proposta

Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar', afirmou Barreto.