Deputados do DEM e do PSDB retiram assinaturas e derrubam PEC do 3º mandato

Deputados do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas na noite desta quinta-feira da PEC (proposta de emenda constitucional) do terceiro mandato e suspenderam a tramitação da proposta na Câmara. Ao todo foram 13 parlamentares da oposição que recuaram: cinco tucanos e oito democratas.

Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos e os oito do DEM retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 170 parlamentares --um a menos que o número mínimo necessário para poder tramitar na Casa.

Os primeiros a recuarem foram os deputados tucanos. Pressionados pelo comando do partido, os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) pediram a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.

Depois foram sete parlamentares do DEM: Francisco Rodrigues (DEM-RR), Jorge Khoury (DEM-BA), José Carlos Vieira (DEM-SC), José Maia Filho (DEM-PI), Walter Ihoshi (DEM-SP), Clóvis Fecury (DEM-MA) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Por último, o deputado Félix Mendonça (DEM-BA), o que motivou a suspensão da tramitação da PEC.

Proposta

Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", afirmou Barreto.