Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo em investigação da Petrobras

A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra o governo federal. Além de prorrogar por mais seis meses os trabalhos da comissão, prevista para acabar em julho, o presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou como relator o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

No comando dessa CPI, DEM e PSDB já se preparam para colocar na pauta a convocação do assessor especial da presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto, responsável pelo repasse de R$ 1,4 milhão para ONG ligada ao PT que organizou festas de São João na Bahia.

Será a primeira estratégia casada com a CPI da Petrobras, onde a oposição terá dificuldade para enfrentar a tropa de choque governista.

O tucano assumiu a vaga de Inácio Arruda (PC do B-CE) na relatoria da CPI das ONGs após um erro dos governistas. Como o regimento exige que os senadores sejam titulares só de uma CPI, Arruda precisou assumir como suplente na CPI das ONGs para defender a Petrobras e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) na outra comissão.

"O regimento é claro. Um suplente não pode ser relator, a não ser que haja acúmulo de trabalho. Não é o caso da CPI. Assim que ele [Arruda] passou a ser suplente, perdeu a função", argumentou Heráclito, que usou a prerrogativa de presidente para nomear Virgílio.

O líder do bloco de apoio ao governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), tentou reverter a situação enviando à Mesa Diretora do Senado ofício transformando Arruda em suplente na CPI da Petrobras para mantê-lo titular e relator na das ONGs.

Contudo, o retorno de Arruda como titular da comissão que investiga as organizações não governamentais não lhe garantiu a volta à função, conforme prevê o regimento do Senado. Ainda assim, o comunista afirmou ontem que continua relator da CPI. "Ninguém pode ser destituído sem renunciar."

Mercadante classificou de "arbitrária" a decisão da oposição em destituir Arruda. Avisou que os governistas não vão comparecer às sessões da CPI das ONGs até que o caso seja discutido e negociado.

Apesar de ser minoria, a oposição só precisa de dois senadores da base para aprovar requerimentos na CPI das ONGs. "Mostramos que a oposição não está morta nem acuada. Se não comparecerem para apreciar quebras de sigilo ou convocações, me digam por que não querem apurar", disse Virgílio.

DEM e PSDB apostam em aliados ao governo que não costumam seguir todas as ordens do Planalto, como Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que manteve o nome no requerimento que criou a CPI da Petrobras.

Vão investir ainda em senadores incomodados com a decisão dos líderes, como Wellington Salgado (PMDB-MG), que não esconde a insatisfação por ter sido preterido na seleção para a CPI da Petrobras.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ainda acredita ser possível reverter a troca na relatoria. "Temos maioria na CPI. Ou combinamos a forma de trabalho ou a CPI vai ficar com dificuldades."