Lobão diz que devolverá dinheiro do auxílio-moradia se houver determinação do Senado

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que devolverá o dinheiro que recebeu do Senado como auxílio-moradia enquanto já estava no ministério se a Casa determinar. Matéria publicada na Folha de hoje mostra que três ministros, entre eles Lobão, continuaram recebendo o benefício mesmo depois de se licenciar do Senado.

"Se o senado mudou sua resolução que concede esses benefícios aos senadores, eu tenho que cumprir. O fato é que não recebo mais tem algum tempo e, se o Senado decidir que tem que ser devolvido, devolverei prontamente", afirmou.

Lobão disse que a legislação permitia ao senador ou deputado licenciado continuasse recebendo o benefício e que, ainda assim, pediu para deixar de ganhar o auxílio-moradia em abril. "isso é absolutamente legal e tem sido prática corrente. Não se está cometendo nenhuma irregularidade", concluiu.

Os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) continuaram recebendo o auxílio-moradia mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada, revela reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). Isso é proibido.

De acordo com a reportagem, os três ministros receberam R$ 345.800 até este mês. A direção do Senado mandou suspender os pagamentos e estuda pedir o dinheiro de volta.

A reportagem informa que os três ministros disseram que não sabiam da ilegalidade nos pagamentos e avisam que devolverão o dinheiro se o Senado assim decidir.

De acordo com a reportagem, o ato do Senado que revalidou o pagamento do auxílio-moradia determina que "perderá o direito ao recebimento" do benefício o senador quando "se licenciar para exercer cargo de ministro de Estado". Eles poderiam receber o auxílio-moradia do Executivo, que é de 2.687,10 --o do Senado é de R$ 3.800.