Mesa do Senado transfere para integrantes da CPI das ONGs impasse sobre relatoria

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado resolveu nesta quarta-feira transferir para os integrantes da CPI das ONGs a decisão sobre o impasse instalado em torno da relatoria da comissão. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia encaminhado questionamento à Mesa sobre a decisão do presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), de nomear o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para o cargo --que antes era ocupado pelo senador governista Inácio Arruda (PC do B-CE).

A Secretaria da Mesa entendeu, porém, que cabe aos integrantes da CPI definir se a relatoria dos trabalhos deve ser devolvida aos governistas. O parecer da secretaria ainda precisa ser aprovado pelos integrantes da Mesa (sete senadores) para valer oficialmente.

Como os senadores da base aliada do governo têm maioria na comissão, a expectativa é que eles pressionem Heráclito para que a comissão decida no voto o futuro do relator. Dos 11 senadores titulares da CPI das ONGs, sete integram partidos da base de apoio do governo.

A confusão teve início depois que Inácio Arruda deixou de ser titular da CPI das ONGs e se tornou suplente. A mudança foi consequência da indicação do parlamentar para ser titular da CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um senador ocupe simultaneamente duas comissões parlamentares de inquérito como titular, Arruda foi afastado da relatoria --uma vez que somente titulares podem ocupar o cargo.

Ao perceber a manobra mal sucedida, os governistas voltaram atrás e transformaram Arruda novamente em titular da CPI das ONGs. Agora, a base aliada do governo reivindica que o senador assuma novamente o cargo.

Os governistas afirmam que, enquanto não for solucionado o impasse na CPI das ONGs, a CPI da Petrobras não vai ser instalada no Senado.

Se o parecer da secretaria for referendado pela Mesa, Heráclito deve convocar reunião da CPI das ONGs na próxima terça-feira para a discussão sobre a relatoria da comissão.