Obama inicia controle de emissão de poluentes ao declarar dióxido de carbono uma ameaça

O governo dos EUA, sob orientação do presidente Barack Obama, acaba de dar o mais importante passo na direção do controle da emissão de poluentes em seu país ao declarar que o dióxido de carbono e outros cinco tipos de poluentes representam uma ameaça ao planeta.

A declaração foi feita oficialmente pela EPA (a Agência de Proteção Ambiental americana, na sigla em inglês) e já forçou o Congresso dos EUA neste mês a iniciar um processo de discussões e audiências públicas. O objetivo é determinar como e em que medida essas emissões devem ser reduzidas.

Em alguns casos, a nova postura da EPA levou indústrias poluidoras a adiar grandes projetos à espera da nova legislação sob o tema.

Na prática, a administração Obama forçou o Congresso a tratar do assunto. Já que, se não houver lei específica sobre a questão, a própria EPA poderá determinar os novos limites.

"Não existe mais a opção de fazer uma nova legislação ou não fazer nada", afirma Edward Markey, membro da Câmara dos Representantes pelo Partido Democrata, o mesmo de Obama. "Agora, é uma escolha entre (o Congresso) legislar ou (a EPA) regular."

Além do dióxido de carbono, a EPA apontou como poluentes deletérios ao meio ambiente o metano, o óxido nitroso, os hidrofluorcarbonos, os perfluorocarbonos e o hexafluorido de enxofre.

O grosso das emissões nos EUA, porém, são de dióxido de carbono (ou gás carbônico). Em 2007, elas somaram 7,3 bilhões de toneladas (2,6 bilhões de t. entre indústrias; 2 bi t. nos transportes; 1,3 bi t. no setor comercial; e 1,3 bi t. pelas residências).

Embora a China seja a maior emissora em volumes totais, os Estados Unidos são disparados os maiores poluidores em termos per capita no planeta.

A nova postura norte-americana em relação ao tema representa uma mudança sem precedentes em relação a administrações anteriores.

Os EUA nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, negociado no Japão em 1997 e ratificado por vários países em 1999 com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o chamado efeito estufa.

O ex-presidente Bill Clinton (1993-2001), que assinou o tratado, nunca o encaminhou ao Congresso porque alegava encontrar grandes resistências. Já o ex-presidente George W Bush (2001-2009) deixou o tema de lado, assim como se opôs a qualquer nova medida abrangente de controle para a emissão de poluentes.

Lobby empresarial

Com as discussões sobre o tema agora avançando no Congresso, vários setores empresariais nos EUA, com a indústria de energia à frente, já começaram a articular um pesado lobby para tentar limitar os cortes na emissão de poluentes.

No atual período de crise financeira e recessão, eles alegam que os custos para a produção de mais energia limpa serão mais um fardo para que a combalida economia do país volte a uma trajetória de crescimento forte e sustentado.

Por outro lado, há pressões também de empresas que dizem estar adiando projetos diante da atual indefinição. Caso da Consol Energy, uma grande companhia do setor energético com produção baseada em carvão mineral. Ela afirma ter suspendo a construção de duas novas plantas frente às novas pendências.

Além do setor de energia, as novas medidas afetarão em cheio a indústria automobilística, também em forte crise. As montadoras terão de se desdobrar para ampliar a produção de veículos híbridos, movidos a energia elétrica e combustíveis fóssil ou limpo, como a partir do etanol de milho nos EUA.

Algumas montadoras já produzem em pequena escala automóveis elétricos e a gasolina. Mas, além de a rede de abastecimento de energia elétrica ser limitada, esses veículos híbridos chegam a custar o dobro em relação a similares convencionais.