Deputado consegue novas assinaturas e reapresenta PEC do terceiro mandato

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou nesta quinta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre caminho para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado conseguiu 182 assinaturas favoráveis à proposta, o que permite a sua tramitação na Casa.

Barreto havia apresentado a PEC na semana passada, mas 13 deputados do DEM e PSDB retiraram as assinaturas do texto --o que automaticamente suspendeu a tramitação da proposta. Para tramitar na Câmara, o texto precisa do apoio de 171 deputados. Após a retirada das assinaturas, a PEC havia ficado com apenas 170 assinaturas.

Nenhum tucano voltou a assinar o texto, mas três deputados do DEM mantêm o apoio à proposta: Betinho Rosado (RN), Jerônimo Reis (SE) e Rogerio Lisboa (RJ). Entre os democratas, apenas Lisboa não tinha assinado a primeira versão da PEC.

Os tucanos retiraram as assinaturas depois que o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), ameaçou os deputados de expulsão da legenda. O DEM não prevê medidas mais duras aos parlamentares por considerar que as assinaturas não significam o apoio dos parlamentares à matéria no momento em que for votada no plenário.

Barreto chegou a recolher 249 assinaturas para a nova versão da PEC, mas a Mesa Diretora da Câmara considerou válidas apenas 182 --uma vez que 11 não conferem, 43 foram colocadas de forma repetidas e duas são de deputados que não estão mais no exercício do mandato. Outras 11 assinaturas foram retiradas do texto.

Aliados

Além dos três deputados do DEM, a PEC de Barreto tem o apoio maciço de parlamentares da base aliada do presidente Lula. No total, 31 deputados do PT assinaram o texto --entre eles o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP) e o ex-líder do partido na Câmara Luiz Sérgio (RJ). Na primeira versão apresentada por Barreto, 46 deputados petistas haviam assinado o texto.

Do PMDB, maior bancada da Casa, 46 deputados assinaram a PEC. Também aderiram à matéria deputados do PC do B, PDT, PP, PMN, PR, PSB, PTB, PTC e PV.

A proposta permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. Se for aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Se não houver retirada de assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Posteriormente, segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado --o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.