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Brasil
05/06/2009 - 10h04

Justiça de São Paulo se recusa a prestar informações ao CNJ

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da Folha de S.Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em rota de colisão com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle externo do Judiciário. O tribunal tem se recusado a prestar informações ao conselho.

No último dia 26, o CNJ determinou a instauração de processo disciplinar contra o presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, por desobediência.

Anteontem, o conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, pediu ao presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, "urgentes providências" para que o TJ fornecesse a ata e degravação da sessão do Órgão Especial do dia 27.

Na sessão, membros do órgão manifestaram solidariedade a Bellocchi e protestaram contra os "termos pouco elegantes" utilizados por alguns conselheiros quando o CNJ suspendeu o chamado "auxílio-voto" (pagamento extra a juízes de primeira instância designados para auxiliar no tribunal).

Para Falcão, com a prática, alguns juízes podem ter recebido mais do que os ministros do Supremo.

Procurado pela reportagem, o TJ-SP disse que não vai se manifestar. O CNJ informou que Falcão também não se pronunciaria.

Comentários dos leitores
Antonio Fouto Dias (2875) 15/12/2009 17h48
Antonio Fouto Dias (2875) 15/12/2009 17h48
O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF ainda ousa dizer de que o foro privilegiado não é condizente com a impunidade.
Nesse sentido, ele poderia informar então, quantos processos envolvendo políticos se encontra onde ele trabalha e deles, quantos foram concluidos e mais ainda, quantos políticos foram punidos, é uma informação que creio, ser de interesse de todos os brasileiros.
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Antonio Fouto Dias (2875) 15/12/2009 17h41
Antonio Fouto Dias (2875) 15/12/2009 17h41
SE O FORO PRIVILEGIADO REALMENTE IMPEDE A ONDA DE DENUNCISMO, POR OUTRO LADO FAVORECE O PIOR, A IMPUNIDADE. sem opinião
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Carlos José dos Santos (531) 15/12/2009 16h15
Carlos José dos Santos (531) 15/12/2009 16h15
"Gilmar Mendes defende foro privilegiado e diz que benefício impede denuncismo"
O Ministro Joaquim Barbosa por certo diria: "Isso é dar um jeitinho, senhor Ministro".
1 opinião
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