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03/02/2004 - 19h37

Lula promete indenização às famílias de fiscais mortos

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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Ao participar hoje de um ato ecumênico na Catedral de Brasília em memória aos três fiscais do Ministério do Trabalho, mortos na quarta-feira passada (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu estender às famílias o mesmo benefício dado aos familiares das vítimas do acidente na Base de Alcântara (MA) --ocorrido em agosto do ano passado.

Segundo o presidente, o Estado irá assumir a responsabilidade pelas mortes, pagar uma indenização às famílias e garantir que os filhos dos fiscais tenham seus estudos pagos até o ensino médio. Ele disse que pode ser possível que o crime não seja solucionado, mas que o governo "fará tudo o que estiver ao seu alcance".

"Iremos fazer com os filhos dos fiscais o que fizemos para as famílias das vítimas de Alcântara", afirmou. "É o mínimo que o Estado pode fazer para pessoas que morreram prestando serviço à comunidade."

Antes do ato, o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, chegou a afirmar que tinha "certeza" de que o crime contava com um mandante. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que os responsáveis pelas mortes eram "profissionais".

Indenização

A forma de indenização e o valor da pensão não foram detalhados pelo presidente, nem pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. O ministro, no entanto, prometeu para até o final desta semana o encaminhamento de um projeto para regularizar a situação.

"Isso [a indenização] está sendo definido. Até o final da semana, nós teremos o projeto pronto e protocolado", afirmou.

Alguns dos deputados que fazem parte da comissão especial destacada para acompanhar as investigações chegaram a propor que seja incluído na "PEC Paralela" da reforma da Previdência o pagamento de pensão integral destinada aos dependentes de servidores mortos durante o trabalho.

A reforma da Previdência institui para os atuais servidores que pensões acima de R$ 2.400 têm desconto de 30% sobre o excedente, além da contribuição de 11%.

Presentes

O discurso de Lula encerrou o ato ecumênico, que contou com a presença da primeira-dama, Marisa Letícia, do vice-presidente e sua mulher, José Alencar e Mariza Gomes, de onze ministros, do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do procurador-geral da República, Cláudio Fontelles.

O ato foi conduzido pelo assessor especial da República, Frei Betto, pelo arcebispo de Brasília, D. José Freire Falcão e do pastor Fosténes.

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