09/06/2009 - 12h38

Oposição entra com recurso contra Kassab por suposta compra de votos

da Folha Online

A coligação "Uma nova atitude para São Paulo", que apoiou Marta Suplicy (PT) nas eleições de 2008, entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

A oposição acusa o democrata de ter promovido evento ilegal de campanha em julho do ano passado, caracterizando conduta vedada a agente público e compra de votos.

Segundo o recurso, a prefeitura paulistana teria convocado funcionários para o evento, com promessa de pagamento de horas extras, e disponibilizado ônibus para transportar os servidores até o clube Espéria, local do encontro.

Eles alegam ainda que o ato teria sido marcado pela divulgação do programa de saúde da campanha governista, tendo contado com participação de um animador de auditório, que convocava a plateia a gritar "Kassab prefeito".

A coligação pede a aplicação de multa e a cassação do prefeito e de seu vice, com aplicação da inelegibilidade por três anos da data do pleito.

Rejeição

A acusação já foi rejeitada pelo juiz eleitoral do município e pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, por ausência de provas.

O Ministério Público Eleitoral também não viu ilícito algum nos fatos apontados pela coligação adversária de Kassab. "As provas produzidas não confirmaram as acusações iniciais."

Nas instâncias inferiores, Kassab negou que o evento tenha sido patrocinado pela prefeitura. Segundo ele, a reunião foi um encontro de sua equipe de campanha com pessoas da área da saúde, e não teria havido a alegada convocação de servidores.

Outro lado

O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou à Folha Online que a coligação da petista já perdeu duas vezes na Justiça. "Ela [Marta] não cansa de perder."

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10