Deputados discutem minirreforma eleitoral mas não entram em acordo sobre projeto

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A comissão da Câmara criada para discutir a minirreforma eleitoral começou a definir nesta terça-feira os temas que vão ser discutidos na Casa a tempo de serem implementados na disputa de 2010. Depois de fazer um levantamento de todos os projetos que tramitam na Câmara com mudanças na legislação eleitoral, os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre o projeto que deve ser colocado em votação na semana que vem no plenário da Casa.

Os deputados querem viabilizar a votação do projeto, na Câmara e no Senado, até setembro deste ano --prazo final para que as mudanças na legislação eleitoral possam valer na disputa de 2010. O objetivo dos deputados é evitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha que editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006.

"Não será mais possível ao TSE criar sanções onde a lei não prevê," disse o autor do anteprojeto, Flávio Dino (PC do B-MA).

Entre os pontos que vão integrar projeto, estão regras para definir a propaganda partidária na internet e definições sobre prévias partidárias. Também estão previstas regras para a prestação de contas dos recursos arrecadados pela internet pelos candidatos.

Os deputados ainda estudam uma forma de incrementar o chamado "fundo partidário", que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido. Não há consenso sobre o financiamento público das campanhas, uma vez que os deputados desistiram de discutir as "listas fechadas" --sistema pelo qual os eleitores passam a votar nos partidos, e não mais nos candidatos.

Também não há consenso sobre restrições à propaganda eleitoral em muros e nos carros de som. A possibilidade de um veículo de imprensa apoiar abertamente um candidato também não foi unânime entre os parlamentares.

Os deputados voltam a se reunir na próxima semana em busca de um acordo para o projeto a minirreforma eleitoral. A Câmara quer dar início à votação do projeto na semana quem vem, antes do recesso parlamentar do mês de julho.

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Comentários dos leitores

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Antonio Fouto Dias (2804) 03/12/2009 18h34

De que adianta a realização de um plebiscito com esses políticos que aí estão não tem condiçoes para elaborar essa reforma?
Um plebiscito poderia sim ser realizado, mas para referendar se o povo quer ou não, a constituição de uma assembléia constituinte independente, com representatividade dos municípios, dos estados, das entidades de classe, do comércio, das indústrias, da agropecuária, enfim, de todos os setores da atividade, desde quem fosse escolhidos não tivesse filiação em nenhum partido político e menos ainda vínculo ou tendências partidárias.
Essa assembléia constituinte seria incumbida de realizar uma atualização na constituição, elaborar as leis complementares necessárias, pois muitas ainda estão por fazer, assim como elaborar as reformas principalmente as políticas e tributárias que os atuais parlamentares não conseguem fazer, por motivos óbvios.
O Senador Pedro Simon é um dos defensores dessa idéia e recebeu apoio de alguns Senadores, entretanto, creio que um aspécto importantíssimo para a reforma tributária, seria a redução de parlamentares em todos os níveis, por exemplo, no Senado a representação por estado cairia para dois, como era anteriormente e para os demais legislativos, a redução deveria ser na mesma proporção, ou seja, em torno de 33%, o que faria com que, por exemplo, a Cãmara Federal passasse a ter em torno de 340 a 350 deputados.

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Wilson Prado (123) 03/12/2009 18h20

Penso que movimento desta grandeza, poderia abraçar a revisão constitucional como um todo, em vez de se limitar à reforma política.
Mas se vier apenas uma reforma política, já estará de bom tamanho.

O que não dá mais para aceitar é a procrastinação de assuntos tão relevantes ao futuro dos nossos filhos e netos, inclusive os deles.

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Saulo Mundim Lenza (648) 03/12/2009 17h48