Senado aguarda auditoria interna para corrigir atos secretos de nomeações de parentes

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu hoje a existência de atos secretos que foram utilizados pela Diretoria Geral da Casa para nomear parentes e amigos de senadores e permitir a criação de cargos e aumentos de salários. Heráclito não soube informar o número exato de atos que ficaram engavetados, mas disse que aguarda, na próxima sexta-feira, o resultado de uma auditoria interna para tomar as "providências".

Heráclito afirmou que levou a situação ao conhecimento dos integrantes da Mesa Diretora e determinou a nomeação dos atos em boletins suplementares --aqueles que são retroativos-- para corrigir uma ilegalidade.

"Não podemos corrigir uma ilegalidade com outra. Esses atos precisavam ser publicados. Eu não posso trabalhar em cima de fantasmas. Tenho que trabalhar com fatos, por isso, eles precisam ser publicados", afirmou.

Os atos secretos teriam sido assinados na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia que foi afastado do cargo, em março, após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Em plenário, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), criticou a publicação dos atos e cobrou que eles fossem anulados. "Não se pode dar publicidade a estes atos", disse.

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo", um levantamento de técnicos da Casa mostra que 300 atos administrativos secretos --entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)-- foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

João Fernando Sarney foi nomeado para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) no dia 1º de fevereiro de 2007 e esteve lotado até 3 de outubro do ano passado e recebia um salário de R$ 7.600.

Sarney negou hoje que a nomeação de seu neto tenha ocorrido por meio de um boletim administrativo secreto. Sarney prometeu ainda acabar com as nomeações em boletins suplementares.

"O que posso dizer é que os jornais hoje estão trabalhando sob uma informação totalmente inexata, que teria sido nomeado um neto meu num boletim secreto. Está aqui o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007, publicado aqui no Senado. Isso aqui mostra perfeitamente que está sendo trabalhada uma informação totalmente inexata no que diz respeito ao nome desse rapaz", disse.