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TSE concede liminar para 2º colocado em Jacundá (PA) permanecer na prefeitura
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da Folha Online
O ministro Felix Fischer, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu liminar para que o atual prefeito de Jacundá (PA), Izaldino Altoé (PT), permaneça no cargo até o julgamento de recurso contra a cassação do registro do primeiro colocado no pleito de 2008, Ronaldo Martins (PMDB).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará havia indeferido o registro de Martins porque sua candidatura fora apresentada pela coligação "União popular" sem que o candidato originário, José Martins, renunciasse à candidatura.
A coligação registrou o substituto devido à cassação do registro de José Martins por inelegibilidade.
No entanto, analisando novos recursos, a Corte entendeu ser possível a substituição sem a renúncia formal do primeiro candidato.
Contra essa decisão, o atual prefeito recorreu ao TSE, pedindo para permanecer no posto, argumentando que está "na iminência de ser afastado prematura e ilegalmente do cargo, ante o provável deferimento do registro de candidatura do candidato substituto".
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